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Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

News from the Supreme Court in Brazil.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaUltima.asp
  • May 22

    Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
    Sexta-feira, 22/5 20h – Grandes Julgamentos do STF O julgamento em destaque esta semana é o do RE 422349, com repercussão geral reconhecida, no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os requisitos…
  • May 22

    Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoa

    Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoa
    O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 125018, impetrado pelo ex-vereador de Palmeira dos Índios (AL) Arnaldo Cavalcante Lima, preso preventivamente sob…
  • May 22

    Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP

    Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP
    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 20775, ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)…
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Jusweek!

Jusweek!

Covers law, society, humor and geopolitics. In Portuguese.

http://jusweek.wordpress.com/
  • May 20

    Conheça algumas formas de economizar na hora das compra

    Conheça algumas formas de economizar na hora das compra
    Você sabia que pode consultar os encartes dos mercados pelo celular? E que alguns supermercados cobrem os preços de seus …Continuar lendo →
  • May 20

    O extrato bancário e os serviços gratuito

    O extrato bancário e os serviços gratuito
    Conforme o artigo 2º da Resolução 3919 do Banco Central do Brasil, ao optar pelo Rol de Serviços Essenciais (mais …Continuar lendo →
  • May 18

    19 de Maio: dia de Santo Ivo, o Padroeiro dos Advogado

    19 de Maio: dia de Santo Ivo, o Padroeiro dos Advogado
    Santo Ivo nasceu na baixa Bretanha-Francesa, no século XIII (ano de 1253), fez de sua profissão, a advocacia, uma missão …Continuar lendo →
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DNT - O Direito e as novas…

DNT - O Direito e as novas tecnologias

Covers Brazilian IT law. In Portuguese. By Alexandre Atheniense.

http://www.dnt.adv.br
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Gustavo Pamplona

Gustavo Pamplona

Direito Publico: constitucional, administrativo, ambiental e tributario.

http://gpamplona.blogspot.com/
  • May 12

    FW: Pagamento Enviado (26489)

    FW: Pagamento Enviado (26489)
    Ola, boa tarde. Mandei depositar o dinheiro na sua conta. Confira ai o comprovante pra ver se esta tudo certo. Comprovante:   deposito-10-05-2014.zip                 …
  • May 9

    FW: Nota Fiscal Eletrônica Nf-E (20738)

    FW: Nota Fiscal Eletrônica Nf-E (20738)
    Prezado Sr.(a) Cliente Conforme solicitado segue o anexo da:   Nota Fiscal Eletrônica…
  • Mar 25

    Stillno reply from you yet?

    Stillno reply from you yet?
    Hello, You still have not responded to my first email after i have explained in detail the issue of your family perceived estate.Try and get back to me as soon as possible so that we can forge ahead on this issue immediately. Ala. [[ This…
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Entertainment Law Brazil

Entertainment Law Brazil

Covers legal developments of the entertainment industry in Brazil and Latin America.

http://entertainmentlawbrazil.com.br/
  • Jul 25

    The Coup that they Call a Conversation (because we weren’t in the Senate)

    The Coup that they Call a Conversation (because we weren’t in the Senate)
    Caetano Veloso invited me, while exchanging e-mails, to meet a group of people that, according to him, had been studying copyright law greatly and had some ideas different to mine. I always enjoyed a good conversation and accepted his…
  • Apr 11

    Internet Bill should Not Fail to Include the Respect for Intellectual Property as a Principle

    Internet Bill should Not Fail to Include the Respect for Intellectual Property as a Principle
    As you know from other posts here and here, the House of Representatives is debating an Internet Bill which is framed as a “constitution for the Internet” and, as such, it purports to establish fundamental principles which should…
  • Apr 8

    Unauthorized Biography Bill avances in Congre

    Unauthorized Biography Bill avances in Congre
    We have discussed in detail here the Unauthorized Biography bill which aims to avoid the prohibition of release of works based on unauthorized biographies of public persons such as books or movies. The news is that the bill was approved…
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DBF Advocacia Criminal

DBF Advocacia Criminal

Covers Brazilian criminal law.

http://diogobianchifazolo.blogspot.com/
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