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DNT - O Direito e as novas…

DNT - O Direito e as novas tecnologias

Covers Brazilian IT law. In Portuguese. By Alexandre Atheniense.

http://www.dnt.adv.br
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Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

News from the Supreme Court in Brazil.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaUltima.asp
  • Mar 4

    Supremo determina acesso a informações sobre verbas indenizatórias de senadore

    Supremo determina acesso a informações sobre verbas indenizatórias de senadore
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – editora do jornal Folha de S. Paulo –  cópia reprográfica de…
  • Mar 4

    Plenário conclui julgamento de HC de acusado do homicídio de Celso Daniel

    Plenário conclui julgamento de HC de acusado do homicídio de Celso Daniel
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (4) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, denunciado pelo homicídio…
  • Mar 4

    Programa Artigo 5º debate insignificância penal

    Programa Artigo 5º debate insignificância penal
    Quem furta um alimento deve ser punido ou pode ser beneficiado com a aplicação do princípio da insignificância? Para saber se a medida é cabível, o magistrado deve pesar todos os fatos que envolvem o…
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Jusweek!

Jusweek!

Covers law, society, humor and geopolitics. In Portuguese.

http://jusweek.wordpress.com/
  • Mar 3

    Guarda compartilhada: o que muda com a nova lei

    Guarda compartilhada: o que muda com a nova lei
    A nova lei da guarda compartilhada, em vigor desde terça-feira, após sanção da presidente Dilma Rousseff, está provocando uma corrida …Continuar lendo →
  • Mar 3

    Código de ética e disciplina da OAB

    Código de ética e disciplina da OAB
    O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que …Continuar lendo →
  • Mar 3

    Veja os limites para as deduções do Imposto de Renda 2015

    Veja os limites para as deduções do Imposto de Renda 2015
    O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começou e termina no dia 30 de abril. …Continuar lendo →
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Gustavo Pamplona

Gustavo Pamplona

Direito Publico: constitucional, administrativo, ambiental e tributario.

http://gpamplona.blogspot.com/
  • May 12

    FW: Pagamento Enviado (26489)

    FW: Pagamento Enviado (26489)
    Ola, boa tarde. Mandei depositar o dinheiro na sua conta. Confira ai o comprovante pra ver se esta tudo certo. Comprovante:   deposito-10-05-2014.zip                 …
  • May 9

    FW: Nota Fiscal Eletrônica Nf-E (20738)

    FW: Nota Fiscal Eletrônica Nf-E (20738)
    Prezado Sr.(a) Cliente Conforme solicitado segue o anexo da:   Nota Fiscal Eletrônica…
  • Mar 25

    Stillno reply from you yet?

    Stillno reply from you yet?
    Hello, You still have not responded to my first email after i have explained in detail the issue of your family perceived estate.Try and get back to me as soon as possible so that we can forge ahead on this issue immediately. Ala. [[ This…
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Entertainment Law Brazil

Entertainment Law Brazil

Covers legal developments of the entertainment industry in Brazil and Latin America.

http://entertainmentlawbrazil.com.br/
  • Jul 25

    The Coup that they Call a Conversation (because we weren’t in the Senate)

    The Coup that they Call a Conversation (because we weren’t in the Senate)
    Caetano Veloso invited me, while exchanging e-mails, to meet a group of people that, according to him, had been studying copyright law greatly and had some ideas different to mine. I always enjoyed a good conversation and accepted his…
  • Apr 11

    Internet Bill should Not Fail to Include the Respect for Intellectual Property as a Principle

    Internet Bill should Not Fail to Include the Respect for Intellectual Property as a Principle
    As you know from other posts here and here, the House of Representatives is debating an Internet Bill which is framed as a “constitution for the Internet” and, as such, it purports to establish fundamental principles which should…
  • Apr 8

    Unauthorized Biography Bill avances in Congre

    Unauthorized Biography Bill avances in Congre
    We have discussed in detail here the Unauthorized Biography bill which aims to avoid the prohibition of release of works based on unauthorized biographies of public persons such as books or movies. The news is that the bill was approved…
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DBF Advocacia Criminal

DBF Advocacia Criminal

Covers Brazilian criminal law.

http://diogobianchifazolo.blogspot.com/
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