Search for: "AOS 91"
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3 Nov 2011, 12:11 pm
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê interpretação conforme a Constituição ao caput e ao III do artigo 22 da Lei 8.212/91, de maneira a excluir a aplicação dos dispositivos à comissão repassada por empresas aos corretores de seguro. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
“A decisão impugnada na presente Reclamação afastou explicitamente a aplicação do artigo 52 da Lei 8.212/91 para deferir o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Eletropaulo, assegurando, portanto, o pagamento dos dividendos aos acionistas da primeira empresa. [read post]
30 Nov 2011, 11:22 am
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
O acórdão reconhece que “ao proprietário é conferido instrumento coercitivo apto a compelir o locatário a cumprir as determinações condominiais, inclusive com a possibilidade de ajuizamento da ação de despejo, nos termos da Lei 8.245/91. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
O acórdão reconhece que “ao proprietário é conferido instrumento coercitivo apto a compelir o locatário a cumprir as determinações condominiais, inclusive com a possibilidade de ajuizamento da ação de despejo, nos termos da Lei 8.245/91. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Consta, ainda, do documento que em 2007 os recursos chegaram a responder por 91% dos feitos em tramitação no STF e, atualmente, representam 73% do acervo. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
O presidente do STF falará em francês, uma das duas línguas (ao lado do inglês) nas quais se comunicam os integrantes da Comissão. [read post]
16 Apr 2012, 7:11 am
O beneficiário, em demanda com o INSS, interpôs recurso no STJ, alegando afronta aos artigos 165, parágrafo primeiro, do Decreto-Lei 89.312/84 e 86, parágrafo primeiro, da Lei 8.213/91, em sua redação original – que permitiriam o recebimento concomitante da aposentadoria e do auxílio-acidente. [read post]
10 Aug 2010, 11:59 am
O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). [read post]
10 Nov 2011, 12:11 pm
Entre outros, argumentou, também, que hipótese a Lei 9.422/90 não se amoldava à exceção ao disposto no artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). [read post]
30 May 2009, 7:12 pm
Neste mesmo sentido, a Lei n º 8.883/94, que promovera a inclusão do inciso XX ao art. 24 da Lei n º 8.666/93, agregou aos contratos administrativos a possibilidade do Estado, através da contratação de associações de natureza privada, fomentar atividades realizadas em benefÃÂcio… [read post]
20 Oct 2010, 6:42 am
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) alcançou, neste mês, 91 comarcas com instalação do Processo Judicial Digital (Projudi) concluída. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Quando nenhuma informação era fornecida aos consumidores, as estrelas foram negadas. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para ele, não deve ser aplicado ao caso o § 5º do art. 29 da Lei 8.213/91 [Lei de Benefícios da Previdência Social], que é “uma exceção razoável à regra proibitiva de tempo de contribuição ficta ou tempo ficto de contribuição”. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
A recorrente alega violação aos arts. 7º, inciso XXIX; 114; 195, parágrafos 4º e 5º; e 202, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao entendimento de que a competência para apreciar a causa seria da Justiça Comum; de que a prescrição é total, em razão de o pedido de complementação de aposentadoria ser de parcelas jamais pagas ao reclamante; e de que… [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados brasileiros já compraram algum produto pela internet, sendo que 45% deles fizeram a compra nos últimos 30 dias. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Preparativos Em maio do corrente ano, foi realizada reunião a fim de apresentar o projeto aos gabinetes da Corte. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
31 Jan 2011, 2:19 am
Court of Appeal (Civil Division) Goldstone v Goldstone & Ors [2011] EWCA Civ 39 (28 January 2011) High Court (Queen’s Bench Division) Wallis & Anor v Meredith [2011] EWHC 75 (QB) (28 January 2011) Irish Response Ltd v Direct Beauty Products Ltd & Anor [2011] EWHC 37 (QB) (21 January 2011) High Court (Administrative Court) AO, R (on the application of) v Secretary of State for the Home Department [2011] EWHC 110 (Admin) (28 January 2011) High Court (Commercial Court)… [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
E muitos beneficiários recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer o seu direito. [read post]
