Search for: "Andre De Oliveira" Results 1 - 20 of 24
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31 Oct 2018, 6:04 am
Contents include:AbhandlungenLiliana Lyra Jubilut & Rachel de Oliveira Lopes, Forced Migration and Latin America: Peculiarities of a Peculiar Region in Refugee Protection André de Carvalho Ramos, Immigration and Human Rights: the Impact of the Inter-American Court of Human Rights Precedents (Towards a 'Latin American Migration Policy'?) [read post]
23 Feb 2017, 9:08 pm
Contents include:Ahmed Mahiou, La Problématique des Relations Euromaghrébines Clovis Brigagão, Felipe Coimbra, & Silvia Alessandra, O Direito Internacional e o “Estado Islâmico” Jaana Braz Rodrigues, & Bruno de Oliveira Biazatti, Soberania e Direitos Humanos no Direito Internacional Contemporâneo Karen Alvarenga de Oliveira Windham-Bellord & Marcela Andrade de Assis Pereira, Como Inverter… [read post]
4 May 2016, 6:02 pm
Contents include:Aline de Oliveira Moreira & Luciana Diniz Durães Pereira, O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos André de Carvalho Ramos, Recent Transformations of the Brazilian State and the Obligations' Regime in Private International Law: Are Current Changes Enough? [read post]
17 Dec 2015, 9:33 am
Japão perante a Corte Internacional de Justiça Tiago Vinicius Zanella, Os tratados internacionais de direito do mar e seus efeitos sobre terceiros Estados Carina Costa de Oliveira &Sandrine Maljean-Dubois, Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos Carina Costa de… [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
3 Feb 2018, 5:37 am
Contents include:Justin George, State Failure and Transnational Terrorism: An Empirical Analysis Andre Rossi de Oliveira, João Ricardo Faria, & Emilson C. [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
Varella, As transformações do direito internacional e algumas visões sobre um eventual processo de constitucionalização Leonardo Nemer Caldeira Brant, O Alcance do Consentimento Como Fundamento da Autoridade da Sentença da Corte Internacional de Justiça Renata Mantovani de Lima, Armed Conflicts and the Rights of Minorities: The Case of Lebanon Susana Camargo Vieira, From the Sustainable Development to Earth System Governance… [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm by Jacob Katz Cogan
Contents include: CrônicasIvette Esis, Andrés Delgado, Gabriel Briceño, Gricel Martínez Cisneros, Manuel A. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de… [read post]
6 Jul 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foram indicados para compor o grupo os juízes José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho e as servidoras Andréia Maria de Oliveira Pires e Tânia Bechara Asfora Galvão. [read post]
1 Mar 2023, 7:06 pm
En diciembre fue asesinado Raimundo Nonato Silva de Oliveira integrante del Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) en Araguatins, Tocantins. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Academia dá destaque para dissertação de mestrado O programa “Academia” desta semana apresenta a dissertação de mestrado de André Luiz Fernandes Fellet. [read post]
10 May 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Estiveram presentes à cerimônia o procurador-geral de Justiça; o presidente da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, André Estevão Ubaldino Pereira; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),… [read post]
21 Jul 2016, 11:16 am by Charles Kotuby
Hernández G., Universidad Central de Venezuela, Universidad Católica Andrés Bello * The Court of Justice of the Andean Community: A New Forum for the Settlement of Foreign Investment Disputes? [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a Google a pagar R$ 10 mil a um jovem que possuía uma página no Orkut. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cautelar (AC) 2821 Relator: Luiz Fux Sidônio Trindade Gonçalves x Jucimar de Oliveira Veloso Agravo regimental em face de decisão que indeferiu medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, interposto nos autos do Recurso Especial Eleitoral 35.888, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual decretou a nulidade dos votos recebidos pelo ora agravante, por entender configurada a hipótese… [read post]
18 Jul 2006, 11:51 pm
Creating Prosperity through Innovation: ICTs at Work in Development. 13.30 - 14.30 - Lunch 14.30 - 16.00 - Justice System Griffo Oliveira, Cristine. [read post]