Search for: "BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
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18 Oct 2010, 2:02 pm
Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Misc. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Eles esclarecem que o objeto da ADI agora ajuizada não se confunde com o da ADI 4167, proposta pelos governadores de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para questionar diversos outros dispositivos da Lei 11.738. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
O documento continha carimbo e timbre do Estado do Rio Grande do Sul e assinatura em nome de Marco Antonio Benevies, chefe da 3ª CAC DEFAZ. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
O documento continha carimbo e timbre do Estado do Rio Grande do Sul e assinatura em nome de Marco Antonio Benevies, chefe da 3ª CAC DEFAZ. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am
Ao mesmo tempo, os investimentos dos países do BRICS nos capitais do FMI já são bastante grandes. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
De dezembro de 1976 a março de 1989, foi advogado do Banco Central do Brasil, onde exerceu o cargo de coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul de outubro de 1979 a abril de 1986. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
“Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica”, ponderou a relatora. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
Também em outubro passado, a Terceira Turma julgou recurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Branrisul), que ajuizou ação de cobrança contra um espólio, citado na pessoa da viúva. [read post]
7 Dec 2010, 10:38 am
Tudo o que for recolhido em depósito judicial com guias do Judiciário será transferido pela via eletrônica, mediante autorização do Juiz, por Ted ou ordem de pagamento para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul? [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Participaram do evento desembargadores do TRF5, juÃÂzes federais da Seção Judiciária de Pernambuco e do mutirão da Meta 2, o procurador-chefe Luciano Mariz Maia (Procuradoria Regional da República da 5 ª Região) e o conselheiro Pedro Henrique Alves (Ordem dos Advogados… [read post]
22 Jan 2011, 6:48 am
São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59). [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
Essa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz respeito a um cliente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que, mesmo tendo pago todas as prestações de um empréstimo com o banco, teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Foi o que ocorreu no caso de uma segurada do INSS no Rio Grande do Sul (REsp 1.228.224). [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Em contrarrazões, o Estado do Rio Grande do Sul defende ausência de violação direta e frontal às normas constitucionais suscitadas, ausência de direito adquirido e ausência de violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Naquele caso, o Ministério Público Federal pedia a condenação da empresa Brasil Telecom por ter deixado de manter postos de atendimento pessoal aos usuários em todos os municípios do Rio Grande do Sul, o que teria violado o direito dos consumidores à prestação de serviços telefônicos com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua… [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Instituições com maior número de processos como parte ré de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2014 1) Tribunal de Justiça de São Paulo – 113.195 2) Fazenda Nacional – 74.288 3) Instituto Nacional do Seguro Social – 64.828 4) União – 37.781 5) Brasil Telecom – 27.270 6) Fazenda do Estado de São Paulo – 23.708… [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação… [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a financeira a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao consumidor, por danos morais, em virtude da não retirada imediata do seu nome dos cadastros. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a financeira a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao consumidor, por danos morais, em virtude da não retirada imediata do seu nome dos cadastros. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação… [read post]
