Search for: "Com. v. Matos"
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26 Aug 2011, 5:08 am
Com a devida vênia e o respeito à motivação do ato, o governo do Estado do Mato Grosso do Sul subverteu as balizas do Sistema Tributário Nacional, estabelecidas na Constituição Federal”, argumenta a OAB. [read post]
Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
A Comissão Estadual de Gestão em Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também disponibiliza treinamentos aos advogados interessados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso. [read post]
30 Mar 2011, 7:38 am
Um hábito que está sendo introduzido nos advogados de Mato Grosso do Sul. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a denúncia, o policial integrava grupo criminoso conhecido como “Família Machado”, com sede em Várzea Grande e atuação no Estado de Mato Grosso e em outras unidades da federação. [read post]
20 Feb 2009, 6:59 am
Este e outros universos virtuais vêm se tornando uma rotina na justiça de MS. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A rigor, o Conselho Nacional de Justiça acabou substituindo-se, nessa última prática, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
De acordo com a defesa, o acusado está recolhido na Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger (MT). [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
A primeira experiência com áudio e vídeo no Estado se deu em 2007 quando começou, em fase de teste, na 2ª Vara de Execução Penal, a videoaudiência, uma medida para dar mais celeridade aos processos, pois o juiz passou a realizar as audiências com os sentenciados sem que eles saíssem dos presídios. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
O acesso ao sistema será via Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br . [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com a ação, o protocolo alcança as compras feitas pela internet, telemarketing ou showroom e foi assinado pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
Os esforços para diminuir os gastos com energia elétrica vão ao encontro, conforme lembra o desembargador-presidente, da Recomendação n° 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina essa economia a todos os órgãos do Judiciário, bem como atende às sugestões de metas propostas também pelo CNJ para 2010, no que se refere à eficiência operacional da Justiça… [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
CNJ no Ar aborda as desapropriações para obras da Copa 2014 O programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso firma parceria com agência executora dos projetos da Copa de 2014. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
De acordo com o Ministério Público, desde 2005, a paciente, que reclamava de dores no peito, era atendida pelo médico no hospital municipal de Nova Alvorada do Sul (MS). [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Aos 13 estudou violão popular com Carlos Delmiro. [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
Foi o que aconteceu com a Associação dos Micro Agricultores e Piscicultores de Mato Grosso do Sul (AMAP). [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
