Search for: "Edy Guerra"
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7 Dec 2011, 3:12 pm
De acordo com o professor Luiz Guerra, o objetivo da Editora Guerra é lançar edições anuais, sempre na sede do STF, para que o evento faça parte do calendário da Corte. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: • Lei de Improbidade Administrativa - constitucionalidade formal (ADI 2.182); • Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas previstas na Lei 12.403/2011, que alterou o CPP/1941 (HC 106.446); • Pedido para detenção e entrega do presidente do Sudão pelo Tribunal Penal Internacional por crimes… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Saiba mais no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta quinta-feira (15), a partir das 6 horas. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
De acordo com Marcelo Déda, o STF lançou um edital para a edição de súmula vinculante que vai deliberar sobre leis estaduais que concederam esse tipo de incentivo fiscal. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Em 1921, tudo estava dez vezes mais caro do que no fim da Primeira Guerra. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Em 1921, tudo estava dez vezes mais caro do que no fim da Primeira Guerra. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Representando os colegas do Supremo, o ministro Gilmar Mendes lembrou as origens de Eros Grau, nascido em tempos de guerra mundial, no dia 19 de agosto de 1940, em Santa Maria da Boca do Monte, cidade gaúcha de acampamento militar. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo o procurador-geral da República, o agora deputado foi condenado pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter revelado dados sigilosos a jornalistas sobre a Operação Satiagraha, bem como pela posterior edição das filmagens realizadas pela imprensa no possível intuito de ocultar tais circunstâncias”. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Essa norma constitucional, destinada a estabelecer padrões normativos uniformes em tema de exoneração tributária pertinente ao ICMS, acha-se teleologicamente vinculada a um objetivo de nítido caráter político-jurídico: impedir a guerra tributária entre os Estados-membros”, afirmou o ministro, acrescentando que os dispositivos da LC 24/75 que exigem concordância unânime de todos os Estados-membros e do Distrito… [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
É autor do livro “Constituição Federal Anotada” (edições de 1984 e de 1986) e, em regime de coautoria, dos livros “Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil” (coordenação de Alexandre de Moraes), “Temas Contemporâneos do Direito – Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal” (coordenação de Luiz Guerra) e… [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Alfred acabou morrendo 8 anos depois, em 1896, e a primeira edição daquele que viria a se tornar um dos mais importantes prêmios da ciência aconteceu em 1901. 3. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Alfred acabou morrendo 8 anos depois, em 1896, e a primeira edição daquele que viria a se tornar um dos mais importantes prêmios da ciência aconteceu em 1901. 3. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O julgamento que motivou a edição de uma súmula vinculante no Supremo, também ampliou a proibição para os Poderes Legislativo e Executivo, e é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm
Isso lhe garantiu carta branca do estúdio em sua nova empreitada, um western épico sobre a Guerra do Condado Johnson – conflito entre os barões do gado e imigrantes europeus na década de 1890, no Wyoming (EUA). [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm
Isso lhe garantiu carta branca do estúdio em sua nova empreitada, um western épico sobre a Guerra do Condado Johnson – conflito entre os barões do gado e imigrantes europeus na década de 1890, no Wyoming (EUA). [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
separou uma edição especial sobre o campeão. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
separou uma edição especial sobre o campeão. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
separou uma edição especial sobre o campeão. [read post]
