Search for: "In re: ROBERTO PENA"
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18 Nov 2011, 5:11 am
A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Em seguida, o MPF interpôs agravo nos autos do RE com objetivo de determinar a remessa do recurso ao Supremo. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
1 Oct 2015, 3:41 am
Roberto Feliberti Cintrón: (1) Manifestó que aunque la Asamblea Legislativa aprobó la Ley Núm.246-2014 que enmendó sustancialmente el Código Penal de 2012, lo referente al principio de especialidad quedo inalterado. [read post]
22 Apr 2011, 9:23 am
Al frente, como desde casi siempre, el Doctor Raúl Enrique Arriaga Reséndiz, quien tiene todas las tablas del mundo y un conocimiento perfecto de la naturaleza humana. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Requer, ao final, seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois entende que, em se tratando de documento particular, a pena máxima seria de três anos e, consequentemente, estaria extinta a punibilidade por terem se passado mais de oito anos entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. [read post]
4 Nov 2023, 7:47 pm
En paralelo, otro tema mas jurídico aparece en el radar: la idea de una reforma constitucional, para lo cual en 1984 Alfonsín había creado el "Consejo para la Consolidación de la Democracia" que presidía Carlos Nino, y que reunía a juristas, referentes y políticos de diversos espacios (estaba allí desde María Elena Walsh hasta el renunciante Genaro Carrió), junto con un grupo de asesores junior que serían… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
12 Jun 2007, 6:26 am
Ejemplo: "tu argumento es re - Eduardo Feinmann".GarcÃÂa Belsunce, Horacio. [read post]
23 May 2011, 4:27 pm
Cuenta en Dólares Interbank: Nº Tarjeta: 4213-5503-0185-5333 Caja Piura: En soles: Cuenta Nº 210-01-5771353, Estas cuentas pertenecen a mi colaborador y amigo: Blas Raúl FELIX REÁTEGUI. [read post]
