Search for: "Jo Weber"
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19 Dec 2011, 5:12 am
Acaba de ter início a sessão solene de posse da ministra Rosa Maria Weber no Supremo Tribunal Federal. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Com relação aos demais crimes antecedentes, para a ministra Rosa Weber, não se pode afirmar que a ação de João Paulo Cunha tivesse se pautado pela intenção de também ocultar o produto dos crimes antecedentes de peculato e financeiro de terceiros. [read post]
19 Dec 2011, 8:12 am
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu à solenidade representando a presidenta da República, Dilma Rousseff e afirmou que Rosa Maria Weber “será, sem sombra de dúvida, uma grande ministra, pois tem toda uma experiência na magistratura, é uma profunda conhecedora do Direito, uma pessoa seriíssima, de ética irreparável. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Corrupção ativa e passiva A ministra Rosa Weber considerou configurada a prática do crime de corrupção passiva pelo então presidente da Câmara João Paulo Cunha, cuja esposa sacou R$ 50 mil na agência do Banco Rural em Brasília (DF). [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e votou pela condenação dos dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
29 May 2012, 1:05 pm
Os beneficiados são José Olímpio de Queiroga Neto (HC 113645) e Lenine Araújo de Souza (HC 113649), com liminares concedidas pelo ministro Joaquim Barbosa, e Rodrigo Moral Dall Agnol (HC 113749), em processo de relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
Ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31188) impetrado pelo deputado federal João Dado (PDT-SP) para suspender a eficácia da votação do Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
No dia 10 de maio deste ano, o Plenário do Supremo elegeu o ministro José Antonio Dias Toffoli para integrar o TSE como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski da cadeira que ocupava naquela Corte. [read post]
10 Dec 2020, 7:46 am
Contents include:Robert Kolb, Digging Deeper into the “Plausibility of Rights”-Criterion in the Provisional Measures Jurisprudence of the ICJ Emanuele Cimiotta, Parallel Proceedings before the International Court of Justice and the Committee on the Elimination of Racial Discrimination Simon Weber, Demystifying Moral Damages in International Investment Arbitration Juan-Pablo Perez-Leon-Acevedo, Reparation Modalities at the Extraordinary Chambers in the Courts of Cambodia (ECCC)… [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
KK,AD/CG Leia mais: 16/01/2012 - Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha 30/12/2011 - Ministro pede informações antes de analisar HC de José Rainha Jr. e dois corréus [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a ordem de prisão preventiva contra E.C.F.Z. [read post]
29 Apr 2011, 6:32 am
José Rodríguez, D-El Paso; Mario Gallegos, D-Houston; Jane Nelson, R-Flower Mound; Troy Fraser, R-Horseshoe Bay; and Brian Birdwell, R-Granbury. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Divergência A ministra Rosa Weber abriu a divergência, votando pelo recebimento da denúncia, no que foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
10 Jun 2011, 11:29 am
José E. [read post]
2 Jul 2023, 6:17 pm
Contents include:ArticlesAna Mendes, Lorena Martínez Hernández, Léa Badoz, Lydia Slobodian, & João E. [read post]
26 Jun 2020, 3:31 am
Gabriel Bottini, Catharine Titi, Facundo Pérez Aznar, Julien Chaisse, Marko Jovanovic & Olga Puigdemont Sola, Excessive Costs and Recoverability of Costs Awards in Investment Arbitration José Manuel Álvarez Zárate, Crina Baltag, Daniel Behn, Jonathan Bonnitcha, Anna De Luca, Holger Hestermeyer, Malcolm Langford, Loukas Mistelis, Clara López Rodríguez, Gregory Shaffer & Simon Weber, Duration of Investor-State Dispute Settlement… [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
A relatora do mandado de segurança é a ministra Rosa Weber. [read post]
