Search for: "L. A. Rios"
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30 Jul 2008, 5:30 am
Quem passar por lá e for leitor do blog, identifique-se. [read post]
1 Oct 2009, 1:41 pm
Pro bono work is "life-changing" for clients, says Lisa L. [read post]
Paiva Toledo & Lima: Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
28 Mar 2023, 10:23 am
André de Paiva Toledo & Lucas Carlos Lima have published Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (D’Plácido 2023). [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568, pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
8 Nov 2011, 10:25 am
I’m back from the Rio + 20 preparatory conference held in Limoges, France that was organized by Prof. [read post]
1 Nov 2010, 7:51 am
Texas Supreme Court Justice Nathan L. [read post]
3 Oct 2007, 12:40 pm
Le boulevard sera construit en s'inspirant de l' «aterro do Flamenco » de Rio de Janeiro au Brésil construit dans les années 60 par le célèbre architecte brésilien Roberto Burle Marx disciple de Le Corbusier. [read post]
29 Mar 2012, 6:54 am
“Aquele que teve com tanta dificuldade uma decisão judicial, que obteve o ganho de causa, que precisa receber e que anos depois ainda não recebeu porque está numa fila de precatórios, realmente, essa pessoa não acredita, ao final, na ideia de justiça”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
7 Jul 2008, 7:51 am
David Cay Johnston has published Blame It on Rio: GE's Brazilian Headache, 50 Tax Notes In'l ___ (June 30, 2008). [read post]
4 Aug 2023, 11:47 am
In response to the recovery of the two bodies, Mexican President Andres Manuel López Obrador called the buoys “inhumane. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 678360, que discute a compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
6 Sep 2023, 5:28 pm
Responding to the recovered bodies, Mexican President Andres Manuel López Obrador called the buoys “inhumane. [read post]
15 Jul 2021, 8:42 am
The truck’s bent shape resembles that of a jackknife or of the letter L. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
A maioria dos ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Por fim, sustenta que a anulação dos atos normativos editados pelo tribunal goiano violou o direito líquido e certo do Judiciário estadual de se auto-organizar, previsto no artigo 96, inciso I, letra “a”, da Constituição Federal (CF). [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Em razão das peculiaridades da matéria, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja aplicado, por analogia e em homenagem à celeridade e à economia processual, o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 250, que questiona decisões do Poder Judiciário baiano que estariam determinando o… [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ministra Cármen Lúcia Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
