Search for: "Luiz Pereira"
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22 Mar 2021, 2:00 am
Clarice Seixas Duarte (Mackenzie Presbyterian University), Danielle Denny (University of São Paulo), Douglas Castro, Luiz Ismael Pereira (Federal University of Viçosa), Inequalities in the Health System Made More Blatant after COVID-19, SSRN: This paper presents some of the inequalities on... [read post]
14 Aug 2012, 1:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; e Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
13 Aug 2012, 12:08 pm
Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
ANDERSON ADAUTO PEREIRA 36. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
29 Jun 2022, 7:35 pm
Contents include: Dossier: Diligencia Debida en Derechos Humanos: fortalezas y debilidades de un mecanismo en construcciónLívia Peres de Souza, Maria Eduarda Mota Oliveira, & Marina Sanches Wünsch, Debida Diligencia en Materia de Derechos Humanos: una Mirada Crítica sobre la Historia y la Efectividad frente a la Arquitectura global de la Impunidad y la vanguardia legislativa en el ámbito de la Unión Europea Luiz Felype Gomes de Almeida, Valnei… [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
ANDERSON ADAUTO PEREIRA 36. [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
José Luiz Alves teria comparecido ao Banco Rural, apresentado documento, firmado recibo, retirado valores, e os depoimentos dos credores viriam a confirmar que estes de fato receberam recursos em dinheiro. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Divergência A ministra Rosa Weber abriu a divergência, votando pelo recebimento da denúncia, no que foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
ANDERSON ADAUTO PEREIRA 36. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Novos elementos Analisando petições apresentadas pelo presidente eleito do TJ-RS para o biênio 2012/2013, desembargador Marcelo Banderia Pereira, e por mais quatro desembargadores, o ministro Fux verificou a existência de “novos elementos” na controvérsia, que puderam ser confirmados mediante a leitura da ata da sessão em que foi realizado o pleito. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
5 Nov 2010, 7:29 am
A diretora do Foro da JFPE, Joana Carolina Lins Pereira, e o presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, participaram da abertura do evento. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com a implantação do PJ-e em Navegantes, a pauta do juiz Luiz Carlos Roveda ficou maior. [read post]
17 Aug 2011, 9:08 am
Sobre o assunto, o programa entrevistou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, e o jurista Luiz Flávio Gomes. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Naquele pleito, segundo ele, o PL fechou acordo político com o PT para trabalhar em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. [read post]
