Search for: "Marcelo Barbosa" Results 1 - 12 of 12
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6 Jun 2014, 9:30 pm by Dan Ernst
  Deadline for submitting papers: July 10th, 2014Deadline for publishing accepted papers: July 20, 2014Papers in English, German, Italian or Spanish should be sent to the email: trabalhos@ibhd.org.brRegistration fee: R$ 150,00Researchers attending the VII Brazilian Congress of Legal History:FOREIGNERS: António Manuel Hespanha (Portugal), Thomas Duve (Germany), Massimo Meccarelli (Italy), Giovanni Cazzetta (Italy), Cristina Vano (Italy), Marco Sabbioneti (Italy), Carlos Petit (Spain),… [read post]
25 May 2015, 8:42 pm by Douglas Marques
“A obrigatoriedade de o fornecedor oferecer informações claras, principalmente sobre veículos usados, é positiva não apenas sob o aspecto físico, mas também documental da negociação”, afirma o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. [read post]
20 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Programação: 10hs – ABERTURA JOAQUIM FALCÃO – Diretor da FGV DIREITO RIO OTAVIO LEITE – Deputado Federal 10h30 as 11h30 – Exposições RONALDO LEMOS – Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas; ALEXANDRE BARBOSA – Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação – CETIC do CGI.br RODRIGO BAGGIO –… [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am by (admin)
Eles foram identificados como o repórter Enildo Paulo Pereira, o “Paulão”, e o cinegrafista Ezequiel Barbosa. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am by Alexandre Atheniense
Isso tem de ser denunciado ao Ministério Público, para que a Apple seja notificada e se adeque à legislação brasileira”, explica o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Barbosa. [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am by Alexandre Atheniense
“Toda má prestação de serviço, segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), enseja dano moral e material”, reforça o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. [read post]
12 Sep 2008, 12:55 pm
O julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro que, na primeira parte acompanhou o relator. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Editada há dois anos, a Lei nº 12.019/2009, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]