Search for: "Maria R. Dos Santos "
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19 Oct 2011, 10:19 am
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Cláudio Barreto Dutra, manteve, em sessão realizada nesta semana, sentença da comarca de Itajaí, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Maria Helena dos Santos. [read post]
15 May 2013, 3:06 pm
Dos Santos became paralyzed from the chest down after he flipped off a trampoline into an inflatable wading pool in 2005. [read post]
14 Nov 2016, 7:04 am
The second Claimant, Deir Tozetti Dos Santos, is a self-confessed Leave voter, who explained that his motivation for bringing the case3)Deir Tozetti Dos Santos’ statement reported http://www.independent.co.uk/news/uk/home-news/brexit-legal-challenge-deir-dos-santos-speech-high-court-david-greene-theresa-may-plans-voting-to-a7395096.html (accessed 7 November 2016). was because, for him, the referendum was about re-establishing the supreme… [read post]
20 Mar 2010, 11:00 am
O grupo de trabalho é composto por: Carlos Thomaz Ávila Albornoz (coordenador), Luiz Carlos Levenzon, Darci Norte Rebelo Júnior, Imar Santos Cabeleira, Nelson Robert Schonardie e Rosângela Maria Herzer dos Santos. [read post]
1 Jul 2017, 9:16 pm
Danilo Borges Dos Santos Gomes De Araujo, A Tutela Do Investimento Acionário Na Disciplina Dos Grupos De Sociedades: Elementos De Comparação
Entre Itália E Brasil
Simona Sardelli,
La Tutela Dell’investitore
Alla Luce Della Direttiva Mifid Ii, Del Regolamento Mifir E Dell’action Plan Sulla Capital Markets Union
Roberto Formisani, La Nuova Disciplina Europea Della Revisione Legale Dei… [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Confira os detalhes na entrevista com a juíza Hermínia Maria Silveira Azouri, coordenadora do Programa Jusmulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
R. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am
Fez questão de destacar o juiz José Maria Câmara Júnior e agradecer os jurisdicionados que voluntariamente colaboraram nos trabalhos iniciais de limpeza do prédio e do resgate dos processos da lama. [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
Segundo a coordenadora do Portal, Cyntia Maria Martins Santos, em breve será lançado o Boletim de Jurisprudência do Mercosul (Mercojur) e concluída a tradução dos termos do glossário em espanhol e em inglês. [read post]
12 May 2010, 6:30 am
Na ocasião, estavam presentes, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção de Pelotas, Marco Aurélio Fernandes; e os conselheiros seccionais Carlos Thomaz Albornoz (coordenador do grupo de trabalho da OAB/RS),… [read post]
2 Mar 2010, 12:00 pm
Calendário Até o dia 12 de março, mais 25 Comarcas estarão habilitadas a receber petições eletrônicas, conforme o calendário abaixo: 3/3 – Agudo, Arroio do Tigre, Restinga Seca, Santa Maria e Sobradinho 5/3 – Guarani das Missões, Horizontina, Santo Ângelo, Santo Augusto e Santo Cristo 8/3 – Carazinho, Nova Prata, Passo Fundo, Seberi e Soledade 10/3 – Crissiumal,… [read post]
3 Nov 2010, 12:09 pm
Os Desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Romeu Marques Ribeiro Filho acompanharam o voto do relator. [read post]
8 Jul 2010, 11:30 am
Segundo a corregedora geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Gama, com a implantação do novo procedimento nas comarcas da capital e região metropolitana, 90% da demanda judicial do Estado será atendida por meio do peticionamento eletrônico. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
O sistema integrado e informatizado, já utilizado pelos governos de Santa Catarina e do Espírito Santo, garante a digitalização de comprovantes para consultas futuras. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
A Ciência do Direito Internacional no “Risorgimento” Italiano Bruno Maciel Santos, O Impacto da Unipolaridade no Regime de Utilização do Espaço Exterior Carlos Alberto Rohrmann, Technological Barriers to the Right to Vote: Biometrical Data, Electronic Voting Machines and the Dignity of the Electors Claudia de Vilhena Schayer Sabino, Hugo Schayer Sabino, Tania Maria Ferreira de Souza, & Wolney Lobato, Universidades,… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
23 May 2017, 6:23 pm
At the time, the FC Barcelona denied any wrong-doing, stressing that the payment was a “voluntary contribution” and that “FC Barcelona has no tax debts. [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Segundo Asfor Rocha, o presidente do TRF-2, desembargador Paulo EspÃÂrito Santo, informou a ele que isso deve começar daqui a 15 dias. [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm
O Diretor de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tasso Logon, afirmou que está admirado com a estrutura tecnológica do TJSE. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente… [read post]
