Search for: "Paula Carvalho"
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17 Dec 2015, 3:08 am
Paula Wojcikiewicz Almeida, The Challenges of the Judicial Dialogue in Mercosur Tafadzwa Pasipanodya, Government Regulation on Trial: Expropriation Claims against Latin American States at ICSID Marilda Rosado de Sá Ribeiro & Orlando José Guterres Costa Júnior, Global Governance and Investment Treaty Arbitration: The Importance of the Argentine Crisis for Future Disputes Giovanna M. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
São convidados da audiência: - secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula; - secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira; - presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando… [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c… [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Tito Campos de Paula - Unânime - J. 27.09.2007)Desrespeito ao art. 51 da Lei de Drogas:HABEAS CORPUS. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento de… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento de… [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(Wellesley, MA; Paula D'alessandro, President) Beks, Inc. [read post]
