Search for: "Ricardo Rios "
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3 Aug 2012, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski em questão de ordem discutida na sessão desta quinta-feira (2), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre desmembramento da Ação Penal 470. [read post]
11 Jul 2012, 11:39 am
Ricardo Rios (prisoner case) [uploaded: 07/11/2012] [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do último dia 6, que anulou a Resolução 11, da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3891) ajuizada em abril de 2007 pelo Partido Popular Socialista (PPS), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória (MP) 364/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para os Ministérios da Educação, Justiça, Transportes, Esporte, Integração Nacional e Cidades. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou no sentido da higidez do exame da Ordem, elaborado, segundo ele, seguindo critérios impessoais e objetivos. [read post]
2 May 2012, 6:05 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski está em viagem oficial à Suíça, entre os dias 1º e 4 de maio. [read post]
29 Oct 2018, 8:45 am
Brito, Duarte; Osório, António (António Miguel); Ribeiro, Ricardo; Vasconcelos, Helder, offer Unilateral Effects Screens for Partial Horizontal Acquisitions: The Generalized HHI and GUPPI. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, apresenta seu voto. [read post]
27 Aug 2012, 10:08 am
Foi retomado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4605) proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a Medida Provisória 520/2010 foi considerada prejudicada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
VP/CG Leia mais: 14/03/2008 - Tucanos contestam MPs sobre créditos extraordinários para ministérios [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
Após considerações dos ministros relator e revisor, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, os demais ministros passam a votar quanto ao item IV da denúncia, que trata da acusação de lavagem de dinheiro contra Marcos Valério e seus sócios e os réus ligados ao Banco Rural. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114929) impetrado pelo empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda., garantindo-lhe, entre outros, o direito de permanecer calado em depoimento convocado para esta terça-feira (28), às 10h15, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte… [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na tarde desta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 612707, que trata da possibilidade de precedência, ou não, de pagamento de precatório não alimentar sobre precatório de natureza alimentar ainda não adimplidos. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O ministro lançou o relatório nos autos da ação e encaminhou o processo para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na… [read post]
12 Aug 2015, 8:45 am
Osório C. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Quanto à ré Ayanna Tenório, ambos votaram por sua absolvição. 19h20 [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, votou na sessão plenária desta quarta-feira (22) pela condenação dos réus Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro; Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelos crimes de corrupção ativa e peculato; e pela absolvição de Luiz Gushiken. [read post]
