Search for: "Ricardo Regis"
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16 Aug 2011, 9:08 am
O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Ricardo Alencar Machado. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a baixa dos autos do Inquérito (INQ) 3430, que investiga o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em virtude da decisão do Senado pela cassação do mandato. [read post]
24 Nov 2015, 6:30 am
You'll need Portuguese to read it, but Ricardo Perlingeiro, Universidade Federal Fluminense; Tribunal Regional Federal da 2a Região, has posted A Historical Perspective on Administrative Jurisdiction in Latin America: Continental European Tradition versus US Influence, which appeared in Revista de Investigações Constitucionais 2:1 (2015): 89-136. [read post]
27 Jun 2016, 5:00 am
[Last November, we noted the Portuguese version of "A Historical Perspective on Administrative Jurisdiction in Latin America: Continental European Tradition versus US Influence," by Ricardo Perlingeiro, Universidade Federal Fluminense; Tribunal Regional Federal da 2a Região. [read post]
9 May 2018, 1:10 pm
El día de hoy en las oficinas centrales de Airbnb, el gobernador Ricardo Rosselló Nevares y el cofundador, CEO y Jefe de Comunidad de Airbnb, Brian Chesky, anunciaron un acuerdo para atraer turismo a la isla y así apoyar la reconstrucción de la región tras el huracán María. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente do… [read post]
Anuncian entidades que participarán en la solicitud de propuestas para el Plan de Salud del Gobierno
1 Mar 2018, 12:49 pm
El primer ejecutivo destacó que el nuevo modelo establecerá una sola región a nivel Isla —que incluye Vieques y Culebra— lo que facilitará el acceso a los servicios de salud. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Já o parágrafo único do artigo 19 prevê que os serviços serão explorados por, no mínimo, duas empresas por região (ou mercado) e cada empresa operará, no máximo, em duas regiões. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Os fatos foram profundamente dissecados, analisados nas duas instâncias jurisdicionais”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta quarta-feira (9) quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). [read post]
6 Jun 2013, 10:26 am
La Corte de Drogas de Mayagüez es presidida por la Jueza Administradora de la Región Judicial, Hon. [read post]
24 Jul 2009, 11:41 am
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região (TRT-RS) lançou no final desta terça-feira (21/07) o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos da Justiça do Trabalho da 4 ª Região (ADM Eletrônico). [read post]
11 Feb 2017, 6:02 am
Recibidos por el juez administrador de la Región Judicial de Caguas, Ricardo Marrero Guerrero, y contando con el aval de la jueza presidenta del Tribunal Supremo, Hon. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
Rincon-Ordoñez foi preso em 5 de fevereiro de 2009, na cidade de São Paulo (SP), por ter sido condenado no Brasil pela prática do crime de lavagem de dinheiro, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, decidiu o ministro relator. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O julgamento foi concluído com a apresentação do voto-vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto, que acompanhou na sessão de hoje (12) o entendimento do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu a parte de seu voto referente aos fatos que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já analisou em Plenário. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Além disso, no julgamento do RE 500171, relatado pelo próprio ministro Ricardo Lewandowski, a Corte reconheceu, por unanimidade, que a taxa de matrícula por universidades públicas viola o artigo 206, inciso IV, da CF. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
“Rota caipira” No segundo caso julgado, a Segunda Turma manteve a prisão do homem apontado como um dos maiores traficantes do Vale do Aço, região de Minas Gerais notória pela exploração siderúrgica. [read post]
