Search for: "Com. v. Sims, M."
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Esse instituto também é legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, parágrafo 3o. [read post]
18 Aug 2015, 7:39 am
– Se sim, deve ser punido, em nome da saúde pública. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Porém, a empresa viu seus vídeos serem publicados no blog Rei dos Concursos sem o crédito. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Com o fim da Segunda Grande Guerra, expande-se o Estado de Bem-Estar Social na Europa e owelfare state nos EUA, que tinham por objetivo fundamental, dentre outros na área econômica, a diminuição da desigualdade social e da precária condição de vida dos pobres por meio de programas assistencialistas executados pelos agentes da mão esquerda do Estado[1]. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Com o fim da Segunda Grande Guerra, expande-se o Estado de Bem-Estar Social na Europa e owelfare state nos EUA, que tinham por objetivo fundamental, dentre outros na área econômica, a diminuição da desigualdade social e da precária condição de vida dos pobres por meio de programas assistencialistas executados pelos agentes da mão esquerda do Estado[1]. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Há vários precedentes nesse sentido, entre eles o Recurso Especial 1.232.238. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Além disso, há os serviços chamados “suplementares”, como os planos de saúde que, por este nome, deveriam adicionar, somar (sim, é isso mesmo!) [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Além disso, há os serviços chamados “suplementares”, como os planos de saúde que, por este nome, deveriam adicionar, somar (sim, é isso mesmo!) [read post]
5 May 2010, 6:15 am
As médias e pequenas empresas também devem emitir NF-e? [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Ambas têm importância e refletem a maneira com que vem sendo estudado, no Brasil, o fenômeno jurídico. 1. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
“O maior mérito do Projeto de Lei n. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
“O maior mérito do Projeto de Lei n. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 – a Lei de Concessões, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. [read post]
