Search for: "In re Norma M"
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29 May 2012, 4:05 pm
Em discussão: Saber se a norma impugnada dispõe sobre matéria de competência legislativa privativa da União. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 423560, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. [read post]
25 May 2012, 6:16 pm
Internal Revenue Service (IRS) (Photo credit: cliff1066™) With apologies to Norma Desmond: The IRS is big. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em discussão: Saber se a norma impugnada dispõe sobre matéria de competência legislativa privativa da União. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Ele destacou que no julgamento do RE 235487, a Corte entendeu que a previsão contida no artigo 93, inciso X, da Constituição, fixa a indispensabilidade de que as razões e fundamentos das decisões estejam contidas na ata da sessão administrativa de modo a permitir ao interessado, se for o caso, a possibilidade de recorrer pelos meios adequados e regulares. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
A norma foi criada em 2003, com objetivo principal de combater a violência em eventos esportivos. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Sobre o mesmo também será julgado o HC 101284. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Sustenta, também, que o entendimento do STF de garantir o direito de greve a determinados servidores públicos não se estende aos integrantes das carreiras de Estado. [read post]
20 Apr 2012, 10:35 am
(My friend Norma Alarcón once identified this romantic position as the desire to "be out in the jungle with Che. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Em seguida, o MPF interpôs agravo nos autos do RE com objetivo de determinar a remessa do recurso ao Supremo. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
M. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O PGR alega que as alterações promovidas pela Constituição cearense ofendem as normas constitucionais sobre garantias da magistratura, da independência do Poder Judiciário, de matéria reservada à iniciativa de lei do Poder Judiciário e concurso público. [read post]
24 Mar 2012, 11:22 am
Cuenta en Dólares Interbank: Nº Tarjeta: 4213-5503-0185-5333 Caja Piura: En soles: Cuenta Nº 210-01-5771353, Estas cuentas pertenecen a mi colaborador y amigo: Blas Raúl FELIX REÁTEGUI. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
“Sendo esse o contexto, entendo aplicável, à espécie, o magistério jurisprudencial desta Suprema Corte, cujas reiteradas decisões, no tema, têm reconhecido a ocorrência de prejudicialidade da ação direta, quando, após o seu ajuizamento, sobrevém a cessação da eficácia das normas questionadas em referido processo objetivo, como sucedeu no caso”, salientou o decano do… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
PGR: pela ausência de pertinência entre os interesses representados pela requerente e os efeitos das normas impugnadas, no mérito, pela procedência dos pedidos. [read post]
7 Mar 2012, 12:55 pm
Hoy quiero compartir con ustedes un breve aparte de la sentencia 06316 de 2008 - AA, en el que en pocos párrafos, considero se da una muestra clara de lo dicho más arriba. [read post]
