Search for: "M. O. L." Results 181 - 200 of 12,050
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28 Mar 2012, 2:03 pm
Portanto, ao ratificar seu despacho, a Segunda Turma tampouco teria adentrado o mérito. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
A maioria dos ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Esta recomendação já havia sido feita, também, anteriormente, pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no julgamento de HC lá impetrado por um corréu no mesmo processo. [read post]
2 Aug 2011, 4:08 pm
O RE, conforme a ministra Cármen Lúcia, não foi admitido por ausência de prequestionamento, além de se tratar de matéria infraconstitucional. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Mas estamos falando de moléculas, que nãom lá muito poder de decisão. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Mas estamos falando de moléculas, que nãom lá muito poder de decisão. [read post]
13 Apr 2014, 11:37 am by José Manuel Gómez Porchini
Por cuestión de competencias, por principios de derecho, por simple lógica, solamente una autoridad laboral o de corte social puede girar una orden en contra de un trabajador. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
Eu não dependi de ninguém pra isso, porque eu entrei nessa vida empurrada com maus-tratos e calúnias... obviamente a minha autoestima foi lá pra baixo e eu me entreguei a qualquer coisa. [read post]
26 Sep 2011, 1:00 am by Colaboraciones
  Introducción Una de las primeras situaciones a que se enfrenta un empresario al iniciar un negocio es la forma en que desea operar, asociado con otras personas, o por sí mismo; también debe definir si las actividades por desempeñar serán comerciales o de servicios, o cuál es la forma más eficiente de pagar los [...] [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
Além disso, a estudante argumentou que só não sofreu danos mais graves porque foi atendida rapidamente. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
17 Mar 2019, 6:17 am by mjhector
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares envío esta semana a la consideración de la Legislatura un proyecto que extiende hasta el 30 de junio de 2019 la fecha límite para someter solicitudes de decretos para médicos cualificados conforme a la Ley 14‑2017. [read post]
16 Dec 2017, 9:39 am by José Guillermo
El derecho de defensa no se la recortado, tendrá dos horas para exponer él o su Abogado las razones por las cuales los negocios realizados cuando era Ministro de Economía fueron transparentes y no se perjudicó al Estado. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
  Suspensão No segundo caso (HC 109955), a Turma endossou, por unanimidade, voto do relator, ministro Celso de Mello, no sentido de anular decisão tomada pelo STJ em recurso especial lá interposto. [read post]
3 Jan 2019, 4:52 pm by David Kranker
También debes llamar a tu médico inmediatamente si el líquido filtrado tiene un color verde o amarillo pardusco. [read post]