Search for: "Com. v. Sims, M."
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13 Oct 2013, 8:49 pm
Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 – a Lei de Concessões, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
O que está se defendendo é que a vida contemporânea reclama convivência com materiais que, se não manipulados de forma controlada, podem, sim, trazer problemas de saúde ao ser humano”, afirmou. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“Além disso, há meios legais para controlar excessos. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
V O T O I — C O N H E C I M E N T O Não conheço do tópico devolvido no apelo da autora – “reflexos das horas extras nos repousos” -, porquanto já deferido na sentença, estando ausente o interesse jurídico recursal. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Em um primeiro momento, podemos dizer que sim. [read post]
22 Mar 2008, 2:38 am
Una, la de Earl Warren en "Brown v. [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
De acordo com o TJMS, ainda que inesperada, a morte não teria sido acidental. [read post]
30 Apr 2015, 6:53 am
Sim, é um problema. [read post]
9 Mar 2009, 7:33 am
A idéia era um pouco diferente da atual, visto que não pretendia agilizar os trâmites antes do julgamento e sim, após julgado. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Em discussão: Saber se os dispositivos impugnados têm natureza jurídica de imposto ou de contribuição social. [read post]
19 Jan 2011, 3:01 pm
& Com. 127-144 (2010). [read post]
25 Mar 2008, 2:42 pm
Caso paradigmático, el de la Corte Argentina en Simón, resuelta 7-1, con 7 votos "mayoritarios" singulares, con perdón de la paradoja.4. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
