Search for: "In re Norma M"
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7 Mar 2012, 12:55 pm
Me refiero a la jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Perú.Hoy quiero compartir con ustedes un breve aparte de la sentencia 06316 de 2008 - AA, en el que en pocos párrafos, considero se da una muestra clara de lo dicho más arriba. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Cita como precedente o RE 89.876, em que foi relator o ministro Moreira Alves. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
M. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, alega afronta aos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134, caput e parágrafo 1º, da CF, pois impedem a Defensoria Pública de exercer sua missão constitucional de garantir o direito dos necessitados à assistência jurídica. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 414426, os ministros da Corte decidiram não ser necessário que o músico esteja filiado à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para que se apresentem de forma artística. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a norma impugnada ofende o princípio da livre iniciativa. [read post]
22 Feb 2012, 9:02 am
Ele lembrou que no julgamento do RE 377457, a Corte reafirmou que o exame da alegada usurpação de competência da União para dispor sobre normas gerais em matéria tributária pressupõe juízo de inconstitucionalidade direta, na medida em que a competência tributária é repartida de forma minudente nos textos da Constituição e do ADCT. [read post]
20 Feb 2012, 3:49 am
ve teklifleri norma dönü? [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
A decisão também foi do TJ-SP. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
“Há, porém, uma série de relatos de conhecimento público acerca do desvio de finalidade e do abuso de forma nesse campo de atuação. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Para a advogada do Procon do Rio, Camile Felix Linhares, a nova norma deve dar mais segurança para os consumidores fazerem suas reclamações. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
A norma alterou a Lei Complementar 64/90, prevendo novas hipóteses e prazos de inelegibilidade. [read post]
25 Dec 2011, 6:34 am
Cow made of butter: Norma Duffy Lyon. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Por meio de Recurso Extraordinário (RE 663625), o prefeito de Belo Horizonte questiona acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que julgou improcedente a ADI estadual. [read post]
16 Dec 2011, 11:52 am
IN RE SERVICE CORPORATION INTERNATIONAL AND SCI TEXAS FUNERAL SERVICES, INC. [read post]
