Search for: "emely" Results 221 - 240 of 16,762
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9 Apr 2012, 6:04 pm
Contra essa decisão, a União interpôs o Agravo Regimental de fls. 958-962, em que aponta a ocorrência de “erro/falsidade” da certidão em que atestada, pela Secretaria da Vara de origem, a data de recebimento dos autos e do recurso de apelação. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm by (admin)
Ele apontou ainda que o tribunal local afirmou não haver outras propriedades em nome do devedor, e que rever tal conclusão demandaria reexame de provas, impossível ao STJ em recurso especial (REsp 950663). [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am by Alexandre Atheniense
O curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil do CAD – Centro de Atualização em Direito / Universidade Gama Filho terá o módulo “Processo Eletrônico” ministrado pelo advogado Alexandre Atheniense. [read post]
25 Oct 2022, 9:43 am by Kathryn Rubino
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23 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Segundo o artigo, em dívidas líquidas constantes de títulos públicos ou particulares, a prescrição só ocorre em cinco anos. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Segundo o artigo, em dívidas líquidas constantes de títulos públicos ou particulares, a prescrição só ocorre em cinco anos. [read post]
27 May 2016, 8:22 am by Mark Casper
[JURIST] Louisiana Governor John Bel Edwards [official website] on Thursday signed into law an amended hate crime bill [text, PDF] including police, EMS personnel and firefighters in the category of those protected. [read post]
21 Aug 2012, 9:37 am by Steven Koprince
 In other words, when it comes to SBA size protest allegations, use ‘em or lose ‘em. [read post]
13 Feb 2007, 6:05 am
("EMS"), alleging that EMS engaged in sexual harassment against at least six employees in violation of Title VII of the Civil Rights Act of 1964 (42 U.S.C. [read post]
19 Mar 2012, 11:02 am
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento, já consolidado na Súmula 54, de que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual, ao julgar reclamação oferecida contra ato da Primeira Turma Julgadora Recursal dos... [[ This is a content summary only. [read post]
20 Dec 2023, 3:52 pm by Joe Patrice
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18 Apr 2024, 4:15 pm by Chris Williams
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5 Jan 2008, 9:00 pm
Trademark: You got to know when to hold'em; From: Bodog Entertainment Group S.A. [read post]
5 Jul 2022, 11:14 am by Chris Williams
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24 Mar 2014, 7:49 am by Douglas
Em 2011, apenas 2.325 recursos desse tipo haviam sido interpostos. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am by Douglas
Em 2011, apenas 2.325 recursos desse tipo haviam sido interpostos. [read post]