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15 Jan 2019, 6:51 pm
(Pix Credit U.S. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Alega-se que as normas impugnadas violam o princípio da separação dos Poderes (artigo 2º da CF); afrontam o princípio da impessoalidade (artigo 37, caput); que a modificação efetuada no artigo 15 do projeto de lei, para permitir subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos, viola o artigo 63, inciso I, da CF. [read post]
21 Feb 2023, 6:41 am
The U.S. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O Presidente da República sustenta ser incabível interpretação conforme à CF do artigo 33, parágrafo 2º da Lei de Tóxicos, e que a configuração ou não do tipo penal só pode ser verificada no caso concreto e não a priori, no juízo do controle abstrato de normas. [read post]
21 Sep 2020, 6:43 am
1. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Alega o recorrente, violação aos arts. 5º, LIV e 94, da CF. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Estado de Mato Grosso alega violação direta de dispositivos da EC 41/2003, bem como do artigo 40, § 8º, da CF/88, ao argumento de que “o pagamento da verba instituída pela lei estadual, de forma distinta do admitido pelo acórdão recorrido, possui o escopo de incentivar o aprimoramento da docência, razão pela qual só pode ser dirigido aos Professores em atividade e em sala de aula”. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Alega-se que as normas impugnadas violam o princípio da separação dos Poderes (artigo 2º da CF); afrontam o princípio da impessoalidade (artigo 37, caput); que a modificação efetuada no artigo 15 do projeto de lei, para permitir subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos, viola o artigo 63, inciso I, da CF. [read post]
22 Dec 2020, 9:43 am
December 16, 2020 Clients, Friends, Associates: As we prepare for a new year, we also reflect on an eventful, sometimes chaotic, 2020, dominated by the emergence of the novel coronavirus (“COVID-19”). [read post]
5 Nov 2011, 12:00 am
In one of the many government reviews of our allegedly “terrible” employment laws (cf: Adrian Beecroft) the existing flexible working rights may be watered down and the plan to allow all employees (i.e. to extend beyond parents with minor children and those who care for elderly relatives)to request flexible working may not now be introduced. [read post]
26 Jun 2012, 6:46 pm
Cf. [read post]
18 Oct 2021, 9:45 am
Based upon the wife’s allegations of the husband’s history of substance abuse and untreated mental health issues, and significant periods where he had not seen the child at all, Justice Cooper directed that the husband have daytime access every other weekend visitation, but supervised, first only by Comprehensive Family Services (CFS), but later by his parents. [read post]
28 Oct 2015, 2:06 pm
State, 761 So. 2d 1055, 1061 (Fla. 2000))); cf. [read post]
1 Nov 2011, 11:03 am
Here oysters are eaten, not used as public transport tickets (cf. [read post]
11 Dec 2011, 2:01 am
Cf. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Em seu voto, o ministro destacou que, no caso, o fato de o imóvel ser classificado como pequena, média ou grande propriedade é irrelevante, “pois a vedação à desapropriação/sanção depende da circunstância subjetiva de ausência de titularidade de outro imóvel rural, a teor do artigo 185, inciso I, da CF”. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
CF/AD [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
“A lei gaúcha que, por instituir uma política de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico regional (inciso II do artigo 3º e art. 219, ambos da CF) no mercado concentracionário de poder em poucas empresas estrangeiras, acaba por abrir, com mais generosidade, o leque de opções à administração pública brasileira e, assim, ampliar o próprio âmbito dos competidores”,… [read post]
