Search for: "Condy"
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14 Mar 2012, 8:43 am
Muitas e muitas vezes somente através de escutas telefônicas é que a polícia tem condições de começar a investigação. [read post]
15 Aug 2013, 8:01 pm
Já o assédio sexual é assim definido pela Lei 10.224, de 15 de maio de 2001: “Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
” Em outras palavras, a citação é condição apenas para a conversão do arresto em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. [read post]
18 Jan 2012, 10:01 am
Alegações Na condição de contribuinte do ICMS, a empresa Vale informou à Secretaria de estado da Fazenda a “saída de fertilizantes” atribuindo o VAF para municípios diversos ao de Rosário do Catete. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Assim, na condição de proprietário, cabe ao locador zelar pelo uso adequado do seu imóvel, assegurando-se da correta destinação dada pelo inquilino. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Toda bomba abastecedora tem que deixar claro, bem destacado, se o combustível fornecido ali é comum ou aditivado. 5) O posto não pode: Vender combustível com a condição de que o cliente compre outro combustível ou outro produto ou serviço. [read post]
10 Oct 2010, 7:14 am
Um carro roubado em condições totalmente diferentes do cotidiano do cliente, ou apólices múltiplas com nomes muito parecidos chamam a atenção dos sistemas. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
A permanência de não-índios na área inviabiliza, no dizer da especialista em Direito Público Cristina Gutiérrez, citada pela fundação, “um mínimo de condições essenciais a uma vida social adequada”. [read post]
11 Jun 2010, 7:56 am
. - Terá condições de peticionar eletronicamente, controlar prazos pela publicação do Diário de Justiça Eletrônico além de outras práticas que já estão em uso em diversos tribunais brasileiros. [read post]
24 Nov 2010, 10:22 am
Para a relatora, a adoção de software livre possui três objetivos: aumentar a competitividade da indústria nacional de software, oferecer condições de capacitação para trabalhadores do setor e diminuir o gasto público com o licenciamento de programas de computador. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Criar condições para que todas as crianças façam exercício na ida-e-volta da escola é uma forma infalível de garantir uma população saudável e economizar uma fortuna de dinheiro público em hospitais. [read post]
9 Sep 2010, 2:00 pm
Enfatizou, ainda, a necessidade de harmonização do direito do autor com o crescimento do acesso do público às obras, como sendo condição fundamental ao desenvolvimento de uma economia da Cultura no País e à consequente melhora na remuneração dos criadores. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Mas ressaltou: “pela sua condição subalterna, alimento sérias dúvidas se, realmente, ela tinha compreensão efetiva dos fatos, porquanto à primeira vista seus atos se revestem de aparente licitude”. [read post]
27 Oct 2010, 10:23 am
Por isso, é imprescindível que os advogados e procuradores providenciem a sua certificação digital (carteira de identificação eletrônica), condição indispensável para cadastramento e utilização do PJE. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Ainda segundo o TRF-1, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), os membros da carreira policial têm o dever legal de agir e prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, e para isso precisam desfrutar de boa condição física. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
O consumidor deve ficar atento, pois muitas vezes se preocupa em verificar o preço e a qualidade dos produtos e se esquece de analisar as condições dos alimentos. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Assim, na condição de proprietário, cabe ao locador zelar pelo uso adequado do seu imóvel, assegurando-se da correta destinação dada pelo inquilino. [read post]
17 Oct 2008, 8:23 pm
Defende a tese de que, na condição de sociedade controlada pela Yahoo! [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Alegou ainda que a opção pelo Refis implica a aceitação de toda s as condições previstas no programa, o que não feriria o princÃÂpio do contraditório. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm
Além disso, alegou que o pai tem amplas condições de arcar com a pensão. [read post]
