Search for: "Condy" Results 541 - 560 of 924
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30 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Benefícios de Manutenção Sistemas de aquecimento solar necessitam de pouca manutenção e sob condições normais tem longa vida útil, durante anos e mesmo décadas; O funcionamento é silencioso, sem movimento e sem odores; Os sistemas de aquecimento solar podem ser expandidos, acrescentando-se mais coletores e fazendo ajustes nas instalações conforme novas necessidades. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am by (admin)
Luis Felipe Salomão ressaltou que não só a Lei 9.656 como também o Código de Defesa do Consumidor impõem que seja reconhecido o direito do trabalhador exonerado ou demitido sem justa causa a permanecer com a cobertura nas mesmas condições, apenas assumindo o valor integral da contribuição e por prazo limitado pela lei. [read post]
18 Jun 2008, 2:40 pm
As Condi Rice's former advisor Philip Zelikow put it in a speech, "the elementary question would not be: Did you get information that proved useful? [read post]
2 Jun 2010, 6:20 am by dnt.atheniense@gmail.com
Esse aparelhamento daria mais condições à Justiça Eleitoral de verificar a correspondência entre o que estava escrito na prestação de contas e o que foi efetivamente realizado na campanha. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Por fim, a relatora ressaltou que as condições subjetivas favoráveis ao denunciado, como, por exemplo, emprego lícito, residência fixa e família constituída, não impedem a prisão cautelar desde que presentes, nos autos, elementos concretos que recomendem a sua manutenção. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A principal diferença é que a nova legislação prevê um espaço para uso amigável e também mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além da criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral responsável por regular a atuação das entidades privadas. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
“Verifico que não se mostra possível dar como comprovada a autoria delitiva em relação a Vinícius Samarane”, disse o revisor, ressaltando que no período anterior a abril de 2004 “o réu não ostentava a condição funcional de gestor de instituição financeira, ou seja, não preenchia o requisito necessário para figurar como agente de gestão fraudulenta”. [read post]
26 Feb 2014, 7:36 pm by Douglas
Cheque a pressão de todos os pneus, e atente à quantidade de passageiros e bagagem que o carro irá carregar, pois quase todos os modelos exigem pressões diferentes para esta condição. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am by Douglas
O tribunal denegou a ordem, ao concluir que a constituição do crédito não seria condição de punibilidade. [read post]
16 Apr 2009, 6:38 am
Segundo o Juiz, é injustificável que a paciente permaneça aguardando medidas burocráticas para que seja submetida a procedimento e tratamento necessário ao restabelecimento de sua saúde, sobretudo quando não tem condições de custear as despesas relativas… [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Os autores sustentam que Roberto Dorner, por não ser mais filiado ao PP, não poderia permanecer na condição de suplente da agremiação por força do entendimento do Supremo (MS 26602, 26303, 26604 e 27938) de que o mandato e os votos dados nas eleições proporcionais pertencem à legenda. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm by Douglas Marques
As dicas acima mencionadas não elidem a procura de um especialista, uma vez que a diversidade de construtora é imensa e os contratos em sua grande maioria não são padrões, pois variam de acordo com o empreendimento ofertado e as condições de pagamento estipuladas pelo consumidor. [read post]
28 May 2007, 10:55 am by Gideon's Guardians
Bush (FT leader), Condi Rice (a-gunner), Dick Cheney (SAW) and Don Rumsfeld (rifleman) would be patrolling Sadr City, winning hearts and minds.)A criminal trial is not a societal determination of whether a defendant is a bad person. [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo a Chefe de Cartório da Comarca de Dois Irmãos de Buriti, Josiane Garcia Prado Guimarães, o prédio do Fórum possui uma estrutura física limitada para abrigar o volume de processos e com a digitalização dos feitos da execução penal haverá uma redução de papel, o que melhorará as próprias condições de trabalho. [read post]
6 Mar 2013, 8:00 pm by Douglas
O ministro afirmou que a divergência conjugal quanto à condição da vida financeira da família é justificativa, em tese, plausível para a alteração do regime de bens. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
Não faz sentido pagar um sistema paralelo e as empresas empurrarem os procedimentos mais caros para o Sistema Único de Saúde (SUS), que não tem a menor condição de atender aos serviços básicos”, disse a advogada Daniela Trettel, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). [read post]
27 May 2015, 8:49 pm by Douglas Marques
Conforme ele, alguns cartórios, no ato do registro, apresentam um termo a ser assinado, pelo então mutuário habitacional, no intuito de obter dele declaração sobre a adequação das condições apresentadas pela lei. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Sobre este caso, Marcia Cicarelli concluiu que o interesse segurável estaria preservado, dada a condição do parentesco e a ausência de dependência econômica entre o segurado e os beneficiários. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm by Douglas
Caso opte por efetuar a troca por tamanho ou gosto, o fornecedor deve informar as condições para a substituição de maneira clara e precisa. [read post]