Search for: "Com. v. Gravely"
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19 May 2020, 4:00 am
Tomás Torres Rivera en la que dictaminó que la exigencia de los veredictos unánimes en los casos penales por delitos graves pautada en Ramos aplica a Puerto Rico. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
O artigo 9º do ADCT dispõe que aqueles que, por motivos exclusivamente políticos, foram cassados ou tiveram seus direitos políticos suspensos no período de 15 de julho a 31 de dezembro de 1969, por ato do então presidente da República, poderão requerer ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento dos direitos e vantagens interrompidos pelos atos punitivos, desde que comprovem ter sido estes eivados de vício grave. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
Os advogados da União sustentam que a medida serve para combater a prática de outros delitos graves, como o furto de veículos e tráfico de drogas. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
Para o TJ-RS, a embriaguez ao volante serviu de meio executório de outro crime, sendo absorvido, pelo simultâneo de homicídio, que é mais grave. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
As ações previstas para 11 de fevereiro, ”O Dia Que Contra-Atacamos”, incluem: Argentina: a Asociación POR los Derechos Civiles e a Vía Libre Foundation anunciarão que eles vão levar para os tribunais a Comissão de Supervisão de Inteligência do Parlamento argentino. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
O TRT considerou, para isso, alguns pontos, tais como: tratar-se a empregadora de entidade pública; não houve divulgação de imagens; após descoberta, a câmera foi logo retirada; o constrangimento foi passageiro, e não repercutiu de forma mais grave na vida das vítimas; inúmeros trabalhadores foram atingidos pela conduta irregular e reclamaram judicialmente a indenização. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(clique aqui para ver a ÃÂntegra da lei) De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula,o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para viabilizar… [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
De acordo com o ministro Castro Meira, a conduta culposa ocorre quando o agente não pretende atingir o resultado danoso, mas atua com negligência, imprudência ou imperícia (REsp 1.127.143). [read post]
26 Jan 2024, 1:24 pm
Aplicación de la Convención sobre la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio en la Franja de Gaza (Sudáfrica v. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
Em todo o país, a Justiça tem atendido a campanhas e determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras a candidatos. [read post]
8 Nov 2018, 8:25 am
V. [read post]
30 Jan 2007, 3:28 am
Com. [read post]
15 Dec 2018, 2:06 pm
SÓLO SI EL FISCAL VELA NO CONFÍA EN EL TRABAJO DE PÉREZ, SE PUEDE ENTENDER SU DEFENSA, imagino que debe haber expuesto otros fundamentos, no ví la audiencia, ¿Qué objeto tendría? [read post]
29 Jan 2015, 8:04 am
A lo largo de estas carreteras, accidentes por del lado son relativamente comunes y causan daños graves. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o golpe consistia na utilização fraudulenta de máquinas de débito/crédito, nas quais a suposta quadrilha inseria valores acima do combinado ou repetidos em várias parcelas. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
De acuerdo con Dans, cuando un caso es realmente grave, se debe actuar e identificar al autor que, aunque es complejo, rara vez es imposible. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Nesse momento, deve-se indicar se se trata de processo que envolva pessoa “maior de 60 anos ou portador de doença grave”, “réu preso” ou trate de matéria “eleitoral”. [read post]
