Search for: "Maria"
Results 6201 - 6220
of 9,291
Sort by Relevance
|
Sort by Date
13 Feb 2012, 4:26 pm
Maria Cantwell (D-Wash.), in announcing the Senate’s business for Tuesday, said Democrats expect Jordan to be confirmed Tuesday.More from NPR here:During the floor vote, Sen. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Justiça na Manhã Entrevista detalha as mudanças na Lei Maria da Penha A partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, o cidadão que agredir uma mulher pode ser enquadrado mesmo se for denunciado por um vizinho, pelo Ministério Público, ou simplesmente por alguém que tenha presenciado a agressão. [read post]
13 Feb 2012, 11:05 am
ADMINISTRATIVE LAW.Healy, Michael P. [read post]
13 Feb 2012, 1:30 am
The only remaining case – which will now be tried on 27 February 2012 – is that brought by Charlotte, James and Maria Church. [read post]
10 Feb 2012, 9:21 pm
Sincerely, Judge Ana Maria Pando. [read post]
10 Feb 2012, 7:49 am
Maria Teresa Kumar has written this Politico oped.“Come November, we may see a new kind of generational divide emerge in the electorate. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Maria Berenice Dias relembra o primeiro confronto a bater nas portas dos Tribunais. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Ao defender a Lei Maria da Penha, o ministro Marco Aurélio disse que não se pode esquecer a consciência constitucional sobre a diferença e especificação dos sujeitos de Direito. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, dando interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos 12 (inciso I), 16 e 41, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
FK/AD Leia mais: Relator julga procedente ADC sobre Lei Maria da Penha [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o voto do relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 19, ministro Marco Aurélio, e concluíram pela procedência do pedido a fim de declarar constitucionais os artigos 1º, 33 e 41, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Marco Aurélio, relator das ações que envolvem a análise de dispositivos da Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424) no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da ADC 19, a fim de declarar a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. [read post]
9 Feb 2012, 12:02 pm
Apontando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ophir Cavalcante declarou que, até março de 2011, foram apresentados 331.796 mil processos distribuídos com base na Lei Maria da Penha. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Ao se manifestar perante os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, que trata de dispositivos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, defendeu o texto atual da lei. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
A secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes Mendonça, defendeu nesta tarde (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Interpretação Para que a Lei Maria da Penha se torne mais efetiva em relação à violência sofrida pela mulher em seu ambiente doméstico, o procurador-geral reforçou a necessidade de se dar interpretação conforme a Constituição aos artigos 12, I; 16 e 41 da Lei Maria da Penha, norma essa que, segundo ele, “foi uma resposta a um quadro de impunidade de violência doméstica contra a… [read post]
9 Feb 2012, 10:26 am
Tony and Maria’s star-crossed fate begins with an exchange of insults choreographed by Jerome Robbins, set to music by Leonard Bernstein, and put into words by Stephen Sondheim. [read post]
9 Feb 2012, 9:02 am
Começou, há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de duas ações em que se discute a Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha. [read post]
9 Feb 2012, 4:22 am
(159) Abbo Junker, Internationales Arbeitsvertragsrecht im Vereinigten Königreich (168) Eva-Maria Kieninger, Das Europäische IPR vor der Kodifikation? [read post]
