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19 Dec 2011, 7:12 am
Além disso, segundo ele, os mesmos julgamentos de mérito, só no que concerne ao tema de número 88 (cálculo do salário-benefício da aposentadoria por invalidez), por exemplo, tornaram os Juizados Especiais Federais aptos a cuidarem, de pronto, de cerca de 40 mil recursos vinculados a essa matéria. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
No dia em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) comemora 23 anos, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) lança seu novo Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) que permitirá ao cidadão, além de relatar seu caso, ter acesso ao banco de dados do órgão, com informações por setores, produtos, estados e datas de todos os registros desde 2006. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
No dia em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) comemora 23 anos, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) lança seu novo Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) que permitirá ao cidadão, além de relatar seu caso, ter acesso ao banco de dados do órgão, com informações por setores, produtos, estados e datas de todos os registros desde 2006. [read post]
9 Dec 2022, 12:08 pm by Jonathan Deschamps
Le fait de tous les indemniser pour leur perte de salaire de la même manière constitue une erreur révisable. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
24 Jan 2012, 11:01 am
No mérito, pede que o RE seja admitido para que o Supremo possa analisar a matéria. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Prescrição Tendo em conta que o recebimento da denúncia deve ser declarado nulo por ter sido proferido por juiz incompetente, a defesa pede, também, que seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que a denúncia recebida por juiz incompetente não suspende nem interrompe o prazo para o cálculo da prescrição. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Ele acrescenta que seu cliente está preso há mais de três anos e três meses sem “um único elemento objetivo capaz de justificar o cárcere”. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Para viabilizar o julgamento conjunto e definitivo de ambas as ADIs, a ministra adotou o rito abreviado e determinou que a ação seja julgada diretamente no seu mérito. [read post]
27 Feb 2020, 6:14 am by Michael Geist
I’m wondering if you can point me to anything in Bill C-4 that would preserve the rights for Canada to proceed with similar types of legislation. [read post]