Search for: "Cats v. Ley"
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4 May 2013, 9:01 pm
El artículo 3 de la Ley Nº 27444 exige: competencia, objeto o contenido que debe ajustarse “a lo dispuesto en el ordenamiento jurídico, debiendo ser lícito, preciso, posible física y jurídicamente” –la licitud es su principal debilidad, además finalidad pública y motivación, teniendo presente que en cuanto a la finalidad pública la ley refiere a “las finalidades de interés… [read post]
22 Apr 2013, 4:13 pm
En cuanto a esto último, me resulta indiferente que sean vía partidos o no. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
A causa aparentemente “nobre” não demorou a desandar: em 1139 uma bula papal isentou os templários da obediência às leis locais e o poder logo subiu à cabeça. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
A causa aparentemente “nobre” não demorou a desandar: em 1139 uma bula papal isentou os templários da obediência às leis locais e o poder logo subiu à cabeça. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
Lembrando que os vícios aparentes relatados na nota fiscal, ou no recibo de compra, não podem ser reclamados; - Muita atenção para as compras de CDs, fitas de vídeo, DVDs, revistas ou publicações. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
Lembrando que os vícios aparentes relatados na nota fiscal, ou no recibo de compra, não podem ser reclamados; - Muita atenção para as compras de CDs, fitas de vídeo, DVDs, revistas ou publicações. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Os demais são os seguros de vida e acidentes pessoais e os planos de saúde privados das vítimas da catástrofe. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Os demais são os seguros de vida e acidentes pessoais e os planos de saúde privados das vítimas da catástrofe. [read post]
18 Dec 2012, 9:55 am
Archivado en: Educación, Noticia destacada, NOTICIAS, Transmisiones 20122, VÍDEOS [read post]
2 Dec 2012, 7:52 pm
Jindal Global University; Formerly Professor and Dean, Faculty of Law, University of Delhi, India Enforcing Socio-Economic Rights through Public Interest Litigation: An Overview of the Indian Experience 3) Dr Leïla Choukroune, Senior Lecturer in International Economic Law, Faculty of Law, Maastricht University, The Netherlands The Paradox of Justiciability: Labour PIL in China and India Questions/Comments 6:30pm-8:30pm – Welcome Dinner hosted by the City University Law School… [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
O valor de cobranças indevidas deve ser restituído em dobro Onde está na lei: TÍTULO I, CAPÍTULO V, SEÇÃO V “Repetição do indébito”. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Garante ainda o sigilo das comunicações, a não ser por ordem judicial e de acordo com a lei, mas com o avanço da tecnologia as pessoas estão cada vez mais sujeitas a serem vítimas de crimes virtuais que violem essas prerrogativas. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
França A auditora do trabalho apresentou um relatório do Senado da França que considerou o amianto como “a maior catástrofe sanitária do século XX”. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
E isso, segundo ele, ocorreu justamente no mês em que foi editada a lei paulista de banimento do amianto. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A decisão foi uma interpretação inédita do artigo 20 da Lei 7.716/89, que pune quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Participam do programa jornalistas da emissora, professores de Direito, ministros do Supremo Tribunal Federal e telespectadores de várias partes do país. [read post]
25 Jul 2012, 3:17 pm
Tampoco lo es el hecho de que usar el cinturón de seguridad es la ley en la mayoría de los Estados. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Com o fim da Lei de Imprensa, o que regula o setor? [read post]
