Search for: "cf"
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26 Jun 2016, 10:01 pm
” After last week’s court decision, Kimbrell of CFS lauded what he called a “resounding defeat” for some segments of the food production industry. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Alegações O Estado de São Paulo alega, contrariamente, ofensa aos artigos 100 da CF e 78 do ADCT. [read post]
3 Sep 2009, 7:36 am
Examples are CF = Felony, MM = Misdemeanor, CT = Criminal Traffic. [read post]
26 Jul 2023, 3:00 am
The interpretive release elevated the guidance from the CF Disclosure Guidance to Commission guidance, and strongly encouraged the filing of a Form 8-K when a cybersecurity event is material. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Ao decidir, o ministro observou, inicialmente, que o juízo prolator da decisão monocrática atacada não está sujeito ao princípio da reserva de plenário, prevista no artigo 97 da CF e na Súmula Vinculante 10. [read post]
13 Mar 2023, 9:03 pm
Upon learning of the incident, the CFS immediately contacted local importers for follow-up. [read post]
13 Sep 2023, 9:05 pm
“Yet for over 50 years, most factory farms have evaded Clean Water Act regulation altogether,” according to CFS’s statement. [read post]
11 Jul 2012, 2:00 am
Cf. [read post]
15 Dec 2008, 7:56 am
Co., 261 AD2d 355, 356; cf. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Alega, ainda, que sua prisão preventiva desrespeita a presunção de inocência, prevista no inciso LVII do artigo 5º da CF. [read post]
9 Aug 2007, 9:15 pm
Cf. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
São eles: possibilidade de previsão legal de pagamentos de décimo terceiro subsídio a agentes políticos (artigo 39, parágrafos 3º e 4º, da CF); possibilidade de aplicação da revisão geral anual aos parlamentares (artigo 37, inciso X, combinado com o artigo 39, parágrafo 4º, parte final, da CF); e aplicação da regra da revisão geral anual aos parlamentares face à regra da… [read post]
14 Mar 2017, 7:00 am
En d'autres termes, l'utilisation de moyens de traitement automatique de données confère un caractère technique aux étapes du procédé qui y ont recours, le caractère technique résultant de l'interaction entre l'algorithme et les moyens informatiques (cf. [read post]
18 Aug 2010, 9:00 pm
Cf. [read post]
11 Feb 2008, 1:18 pm
Cf. [read post]
11 May 2012, 1:05 pm
Para a OAB, o juízo de procedibilidade para a instauração de persecução criminal contra governadores de Estado no âmbito das respectivas Constituições estaduais “revela incongruência sistêmica no ordenamento jurídico e manifesta ofensa ao princípio republicano (artigo 1º da Constituição Federal), à separação dos Poderes (artigo 2º da CF) e ao acesso à… [read post]
8 Jan 2010, 4:12 am
Inc. v Flaum, 25 AD3d 534; cf. [read post]
18 Jan 2012, 9:58 am
Lots smaller than 5,000 square feet are not likely to have a release rate that exceeds 0.25 cfs, so they will probably only need to comply with existing sewer availability and connection application process requirements. [read post]
10 May 2018, 7:42 am
For crowdfunding offerings under Regulation CF, there are strict limits on the percentage of your income or net worth you can spend in a year on all of these offerings. [read post]
16 Apr 2008, 12:30 pm
" Cf. [read post]
