Search for: "Com. v. Sims, M." Results 121 - 140 of 227
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13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Não está, portanto, sujeito a uma jornada de trabalho, como ocorre com os empregados, estes, sim, com direito a horas extras, quando trabalham além de sua jornada normal de trabalho. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am by dnt.atheniense@gmail.com
Exemplo, aliás, que vale para a própria OAB, onde cada seccional usa o software que lhe convém; devemos sim, ter um produto único, visando integrar os advogados. [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm by Douglas Marques
Por isso, se vai presentear alguém, é sempre bom negociar com o lojista para garantir troca caso a cor não agrade ou o tamanho seja inadequado. 2. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Sem reescrever a história Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Sem reescrever a história Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Ainda de acordo com ela, a elegibilidade dos candidatos deve ser verificada por ocasião de cada pleito, assim, ela não vê na lei qualquer afronta a direito adquirido e impossibilidade de retroação de lei. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am by Douglas
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Alguém espera que dessa forma se esteja colaborando com a recuperação moral de um criminoso? [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Alguém espera que dessa forma se esteja colaborando com a recuperação moral de um criminoso? [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
A crítica pós-moderna descartava qualquer abordagem “essencialista” e, junto com ela, pretendia desconstruir o que lhes parecia ser a pedra de toque do Modernismo: a mística do instantâneo fotográfico. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am by Douglas
Porém, a frase E pur si muove! [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]