Search for: "cf"
Results 1441 - 1460
of 5,168
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
15 Feb 2012, 1:02 pm
Desta forma, salienta que a CF não prevê a aplicação e valoração de circunstância individual, como é o caso de diferenças remuneratórias de acordo com o tempo de serviço devendo o subsídio ser único para cada cargo. [read post]
31 Jul 2018, 4:26 am
Smith, Legal Malpractice § 22:5 at 119-122 [2009 ed]; cf. [read post]
4 Feb 2010, 6:30 am
Cf., Smith v. [read post]
18 Mar 2024, 3:54 am
at 852; cf. [read post]
23 Nov 2009, 4:02 pm
Such a realization represents a mere discovery (cf. [read post]
19 Apr 2011, 5:10 am
Cf. [read post]
25 Aug 2017, 6:00 am
Cf. [read post]
9 Aug 2024, 3:28 pm
Cf. [read post]
9 Apr 2014, 10:01 pm
CFS is one of the leading proponents for GMO labeling, having donated $455,000 to labeling efforts in Washington state during the 2013 elections. [read post]
4 Aug 2010, 9:20 am
Cf. [read post]
13 May 2014, 7:08 am
Cf. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Dispõe o artigo 114, inciso VIII, da CF, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar “a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir”. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Assim, a associação ressalta que “a interferência indevida na competência fiscalizadora do Poder Judiciário, além de violar o expressamente disposto no artigo 236 da CF, também viola a separação dos poderes prevista no artigo 2º, também da CF”, bem como os artigos 128, parágrafo 5º e 129, todos da Constituição Federal. [read post]
1 Dec 2008, 5:56 am
In the last chapter, we even meet the author's grandfather Charles Franklin (CF) Seabrook and many other members of his family, who were caught up in the drama of CF's business empire. [read post]
9 Jun 2010, 7:06 pm
Cf. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
De acordo com previsão constitucional (artigo 102, inciso I, da CF), a RCL é cabível quando se pretende preservar a competência do STF e garantir a autoridade de suas decisões (artigo 102, inciso I, da CF). [read post]
15 Mar 2011, 1:53 am
[cf. [read post]
16 Apr 2018, 9:55 am
Cf. [read post]
23 Mar 2023, 7:15 am
The Office argues the permanent ability to meet financial disclosure requirements this way will help small businesses meet urgent funding needs through a Reg CF offering. [read post]
14 Apr 2015, 4:18 pm
Indeed, the tests which, according to the dissent, the defendant failed to meet, were meant to apply in cases involving pendente lite [157 A.D.2d 824] applications when an interim evidentiary inquiry was not to be made (cf., Hite v. [read post]
