Search for: "Com. v. Sims, M."
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9 Feb 2010, 4:45 am
Sim. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O segundo semestre iniciou com a regulamentação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que passou a operar a partir de agosto exclusivamente com processo digital. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Destacou ainda que 60% dos acidentes têm envolvimento com álcool, sendo que a maioria das vítimas tem idade entre 18 e 25 anos que, segundo Nelson Freitas, é justamente a faixa etária que mais causa acidentes de trânsito no Brasil. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
“Além do ganho de tempo, a realização de tais atos pelo magistrado instrutor permite ao ministro do STF ter mais proximidade com a causa, por meio de uma pessoa de sua inteira confiança. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Também é um bom negócio para o Estado que, com o incentivo via mecenato, não precisa subsidiar integralmente a produção cultural nacional. [read post]
22 Aug 2007, 11:50 am
Board of Com'rs of County of Jackson, Kansas, 2002 WL 596137 (D. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – Sim. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – Sim. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Assim como os rios terrestres, os rios voadores também sofrem com a ação do homem. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim maltratadas, são mulheres sofridas”, asseverou. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
Segundo ele, o governo está buscando implementar novos planos de cargos e remuneração para as diversas carreiras do funcionalismo estadual, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estão atreladas exclusivamente ao tempo de serviço, mas sim no comprimento de metas e objetivos. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Thiago Felipe Vargas Simões no Saber Direito Debate Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC de São Paulo, o professor Thiago Felipe Vargas Simões é o convidado do Saber Direito Debate desta semana. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Esse instituto também é legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, parágrafo 3o. [read post]
