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9 Apr 2013, 8:47 pm
Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e prestar contas regularmente de suas atividades à população. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e prestar contas regularmente de suas atividades à população. [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Se tiver dois prótons, esse novo elemento é o hélio; com oito, oxigênio; com 26, ferro. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Se tiver dois prótons, esse novo elemento é o hélio; com oito, oxigênio; com 26, ferro. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Para o ministro, isso ainda levaria à maior demanda pelas defensorias públicas, o que acabaria por sobrecarregar ainda mais a coletividade de pessoas igualmente necessitadas desse auxílio estatal. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Para o ministro, isso ainda levaria à maior demanda pelas defensorias públicas, o que acabaria por sobrecarregar ainda mais a coletividade de pessoas igualmente necessitadas desse auxílio estatal. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
“Estamos implementando ainda no primeiro semestre a tecnologia RFID, usado em transponders, que vai permitir que os usuários tomem de empréstimo e devolvam livros sem auxílio dos bibliotecários, agilizando muito o processo”, explica. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
O texto aprovado, elaborado pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Francisco Falcão, proíbe ainda que magistrados recebam “prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
O texto aprovado, elaborado pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Francisco Falcão, proíbe ainda que magistrados recebam “prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze (REsp 1.249.401). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio Bellizze (REsp 1.249.401). [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getúlio Vargas e obteve titulação de Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getúlio Vargas e obteve titulação de Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Quando foi criado, este artigo da lei fazia referência principalmente às compras feitas por telefone ou a domicílio (por meio de catálogos ou vendas porta à porta, por exemplo), mas hoje é um importante instrumento para regulamentação de compras feitas pela internet. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
Rever a proibição do amianto exige manifestação democrática, partindo do legislador, sustentou o ministro Marco Aurélio. [read post]
31 Oct 2012, 6:10 pm
Leia a íntegra do voto e relatório do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. [read post]
