Search for: "ARcare" Results 1 - 20 of 85
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3 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Caso haja recusa dos réus em retirar o conteúdo, eles deverão arcar com multa diária no valor de R$ 1 mil até o limite máximo de R$ 100 mil. [read post]
14 Oct 2011, 3:02 pm
A Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda. terá que arcar, porém, com indenização por atraso na entrega dos imóveis. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am by Alexandre Atheniense
Uma orientação recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os bancos, para não terem que arcar com prejuízos por fraudes ou delitos praticados por terceiros em operações financeiras, deverão comprovar que a culpa foi unicamente do cliente. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am by dnt.atheniense@gmail.com
Mas, pior ainda do que arcar com os débitos, é ter que pagar por compras realizadas com um cartão furtado. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo nessa hipótese, o fornecedor/distribuidor tem a responsabilidade de arcar com custo desse frete, pois se trata de uma cláusula abusiva, devendo ser tratada como não escrita. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo nessa hipótese, o fornecedor/distribuidor tem a responsabilidade de arcar com custo desse frete, pois se trata de uma cláusula abusiva, devendo ser tratada como não escrita. [read post]
19 Oct 2010, 5:23 am by dnt.atheniense@gmail.com
Locke ressalta que o CNJ vem apoiando a informatização do Judiciário, já que nem todos os tribunais têm condição de arcar com os custos da tecnologia. [read post]
27 Jan 2011, 9:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Quanto aos equipamentos duplicados, Henrique Porto falou que, caso um falhe, sempre há outro que consegue arcar com a carga total do sistema. [read post]
25 May 2015, 8:42 pm by Douglas Marques
Caso o vendedor não as forneça, terá que arcar com o pagamento de eventuais débitos e multas incidentes antes da negociação. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. [read post]
7 Oct 2010, 11:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, a empresa deve arcar com multa diária de R$ 10 mil reais de 1º de outubro até o dia da eleição, totalizando R$ 30 mil, por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
“Tenho para mim que o réu não pode arcar com a ineficiência do Estado, que, por falta de aparelhamento, imputa-lhe regime menos gravoso do que o fixado na sentença”, afirmou. [read post]
7 Jun 2011, 10:06 am
O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, que deveria arcar com as custas e honorários de sucumbência. [read post]
11 Feb 2011, 7:04 am by dnt.atheniense@gmail.com
“A parceria é benéfica para o tribunal, que não terá nenhum custo com o convênio, vez que a Serasa arcará com a implantação do programa no âmbito do Judiciário, ficando ainda sob sua responsabilidade a realização de um treinamento com magistrados para a utilização do sistema”, frisou a diretora geral do TJMA, Alessadra Darub. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Nessa situação, o responsável pela criança deverá arcar com as despesas do dano gerado. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
“A ANS permite que o procedimento seja agendado em outra cidade, mas, nesse caso, a operadora deve arcar com os custos do transporte do consumidor”, adverte Joana. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm by Douglas
Ora, quem assume o encargo de 50% das despesas com medicamentos, por muito mais razão deve também arcar com o pagamento de 50% de despesas decorrentes de cirurgia de urgência, em virtude da varicocele. [read post]