Search for: "C & H Transportation v. Rio Grande"
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19 Aug 2013, 8:05 pm
Vários países estão criando taxas para matar externalidades. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Vários países estão criando taxas para matar externalidades. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
O dia 10 de março também marca, no Brasil, o aniversário da vigência do Código de Defesa do Consumidor. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
O dia 10 de março também marca, no Brasil, o aniversário da vigência do Código de Defesa do Consumidor. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se há ofensa à coisa julgada por ter a incorporação sido reconhecida por decisão transitada em julgado. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
Em caso de atrasos superiores há duas horas, as empresas tem que oferecer alimentação e superior a quadro horas, hospedagem e transporte para o hotel ou reacomodar os passageiros em outros voos, ou reembolsar o valor integral da passagem. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A primeira debateu em 20 de abril de 2007 com especialistas e entidades sociais o uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Cezar Peluso Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Governador do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa (RN) A ação contesta a Lei estadual 8.633/2005 que dispõe “sobre a contribuição para o custeio do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Cezar Peluso Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Governador do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa (RN) A ação contesta a Lei estadual 8.633/2005 que dispõe “sobre a contribuição para o custeio do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Além de ficar à margem do Rio Indaiá, afluente do Rio São Francisco, o município é cercado por diversos córregos e se localiza a uma altitude de 920m, tendo vários morros, trilhas, cachoeiras e grutas como ponto de ecoturismo. 8- Miguel Leão (PI) – 1.244 habitantes Com o menor IDH da lista, 0,623 (considerado médio), Miguel Leão tem também o pior PIB per capita:… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Leia mais: 07/12/2011 - Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas Precatórios relativos a créditos de natureza alimentar Intervenção Federal (IF) 5114 Relator: Ministro Presidente Procurador-geral da República x Estado do Rio Grande do Sul Pedido de intervenção federal com fundamento no artigo 34, inciso VI, da Constituição Federal visando compelir o Estado… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria X Assembleia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul Trata-se de ADI contra a Lei estadual 11.643/2001-RS, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Se a lei for cumprida, por exemplo, já será uma grande coisa. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Se a lei for cumprida, por exemplo, já será uma grande coisa. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
“Não há controle possíve [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato… [read post]
