Search for: "CIA v. Sims"
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25 May 2012, 4:43 pm
The court emphasized the Supreme Court’s expansive definition in CIA v. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“Não é o fato de exercer poderes análogos ao de presidente que torna o cargo de corregedor um cargo de direção é, sim, a competência singular ligada à disciplina da magistratura”, explicou o ministro. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
7 May 2010, 6:15 am
De acordo com informações policiais, o suposto serial killer teria utilizado os celulares roubados das três vítimas. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
O procurador José Augusto Simões Vagos acionou a empresa por encontrar três vÃÂdeos que, segundo ele, feriam sua honra. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Como observou, esta prática é, sim, fato típico e, como tal, deve ser punida. [read post]
10 Dec 2010, 9:17 am
Nesse projeto piloto, o novo passaporte passará por avaliações em vários aspectos, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, assim, após as adaptações, a Polícia Federal lançará o novo passaporte nacionalmente. [read post]
6 Aug 2010, 8:15 pm
CIA v. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
No meu ponto de vista, trata-se de normas inconstitucionais, pois vão contra o cerceamento de defesa das partes que devem sim procurar a justiça independente dos limites impostos por normas que não podem se sobrepor a princípios constitucionais. [read post]
21 Mar 2012, 6:51 am
Além disso, segundo ela, o Hospital São Lucas não a encaminhou ao posto de saúde para exame confirmatório, mas sim para o tratamento da doença. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Assim, segundo o governo do Maranhão, a previsão do artigo 40 da Lei 6.110/94 não configura promoção, mas sim ascensão funcional, vedada pelo artigo 37, inciso II, da CF. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
19 Apr 2010, 7:00 am
As leis brasileiras são aplicáveis, sim, à internet. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Voto-vista A ministra Cármen Lúcia disse concordar com o relator. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A assistência social ou a polícia? [read post]
