Search for: "CIA v. Sims" Results 1 - 20 of 180
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19 Feb 2020, 7:02 am
Os Gaecos atuam de forma cooperativa nas investigações criminais com integrantes do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar. [read post]
6 Sep 2019, 2:09 pm
Participam do programa o escritor Gustavo Dourado, estudioso de Drummond que fala sobre a sua relação com o poeta falecido em 1987, e o professor e doutor em Literatura Alexandre Simões Pilati, autor do livro "A Nação Drummondiana", fruto de sua tese sobre o poeta. [read post]
7 Aug 2019, 3:08 pm
Acompanharam o relator quanto à inconstitucionalidade formal dos dispositivos as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. [read post]
26 Jun 2019, 5:06 pm
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do ministro Marco Aurélio (relator) para rejeitar os embargos, por considerar que não há vícios ou omissões no julgado, mas sim uma tentativa de procrastinação e mudança da decisão. [read post]
19 Feb 2019, 12:02 pm
PGR: pelo conhecimento parcial do mandado de injunção, por entender que não se coaduna com o objeto e o rito de mandado de injunção pedido de condenação do estado a indenizar vítimas de homofobia e transfobia, em virtude de descumprimento do dever de legislar. [read post]
12 Jan 2019, 4:05 pm by David Kris
Trump had refused to criticize Russia on the campaign trail, praising President Vladimir V. [read post]
4 Jan 2019, 1:01 pm
Ela ressalta que a regra da portaria possui os mesmos vícios apontados na ADI em relação ao dispositivo da lei estadual e que, por isso, também deve ser declarada inconstitucional. [read post]
5 Dec 2018, 3:12 am
O acórdão recorrido entendeu que a exclusão do impetrante da seleção para o Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar do Distrito Federal pela mera denúncia oferecida pelo Ministério Público extrapola o razoável, pois, enquanto não condenado por sentença transitada em julgado, há de se presumir a inocência do acusado. [read post]
29 Nov 2018, 4:11 pm
Registrou-se, sim, ofensa à separação dos Poderes no momento em que essa Corte, substituindo por seus próprios critérios, reescreveu o decreto. [read post]
31 Oct 2018, 4:10 pm
Relatora A ministra Cármen Lúcia votou pela confirmação da liminar deferida no último sábado (27), véspera do segundo turno das eleições. [read post]
25 Oct 2018, 6:10 am
O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
23 Oct 2018, 3:10 pm
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, que julgou improcedente pedido de indenização a familiares de vítima de assassinato pela publicação de fotografia do corpo em jornal. [read post]
11 Oct 2018, 5:10 am
O acórdão recorrido reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o atendente de call center e a empresa de telefonia tomadora de serviços. [read post]
9 Oct 2018, 11:10 am
O acórdão recorrido reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o atendente de call center e a empresa de telefonia tomadora de serviços. [read post]
11 Sep 2018, 11:09 am
O recurso questiona atos do Juízo da Comarca de Canela e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que consideraram válida a decisão da Secretaria Municipal de Educação. [read post]
30 Aug 2018, 5:08 am
Ainda faltam dois votos para a conclusão do julgamento, o do ministro Celso de Mello e o da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. [read post]
16 Aug 2018, 5:08 am
O acórdão recorrido reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o atendente de call center e a empresa de telefonia tomadora de serviços. [read post]
25 Apr 2018, 3:04 pm
“O que a lei prevê é que a polícia faça isso, com o acompanhamento do Ministério Público”, enfatizou. [read post]