Search for: "CIA v. Sims" Results 21 - 40 of 180
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26 Jun 2019, 5:06 pm
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do ministro Marco Aurélio (relator) para rejeitar os embargos, por considerar que não há vícios ou omissões no julgado, mas sim uma tentativa de procrastinação e mudança da decisão. [read post]
21 May 2014, 5:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a tramitação da notícia-crime e do inquérito policial eleitoral. [read post]
25 Jun 2014, 3:06 pm
Vácuo jurídico A maioria da Corte, embora não atingido o quórum mínimo necessário, acompanhou entendimento da ministra Rosa Weber. [read post]
25 Jun 2013, 3:06 pm
Segundo o TJ-RS, para se reconhecer a irrelevância social da conduta não se pode levar em conta somente o efetivo prejuízo sofrido pela vítima, mas sim o conjunto de circunstâncias que cercam o fato e seu agente. [read post]
2 Feb 2015, 3:02 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
18 Jul 2017, 12:07 pm
No mérito, requer a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º (parágrafo 1º, inciso XIII e parágrafo 3º, inciso V) e do artigo 5º da lei O processo chegou ao STF em junho deste ano e foi distribuído para o ministro Alexandre de Moraes. [read post]
10 Jan 2013, 1:01 pm
Sustenta que, por força do artigo 25 da CF, que adota o princípio da simetria, as regras do processo legislativo federal se aplicam ao processo legislativo estadual, de tal forma que a Constituição Estadual seja simétrica à CF. [read post]
13 Nov 2014, 1:11 pm
“Falta à recorrente legitimidade para a causa, pois a consequência do vício, se comprovado fosse, não a beneficiaria nem alcançaria o resultado almejado com a impetração do mandado de segurança. [read post]
7 Aug 2019, 3:08 pm
Acompanharam o relator quanto à inconstitucionalidade formal dos dispositivos as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. [read post]
31 Oct 2018, 4:10 pm
Relatora A ministra Cármen Lúcia votou pela confirmação da liminar deferida no último sábado (27), véspera do segundo turno das eleições. [read post]
18 May 2016, 9:05 am
Caso o eleito tivesse recebido menos da metade dos votos válidos, o segundo mais votado assumiria o cargo. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
21 Nov 2013, 12:11 pm
“Uma pessoa não pode ser avaliada pelo seu passado, mas sim por suas obras”, destacou. [read post]
4 Jan 2019, 1:01 pm
Ela ressalta que a regra da portaria possui os mesmos vícios apontados na ADI em relação ao dispositivo da lei estadual e que, por isso, também deve ser declarada inconstitucional. [read post]
19 Sep 2013, 4:09 am
Em discussão: saber se as impetrantes comprovaram a existência de vínculo empregatício com a Administração Pública Federal antes que lhes fosse concedida a anistia. [read post]