Search for: "CIA v. Sims" Results 41 - 60 of 180
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15 May 2015, 3:05 pm
Sexta-feira, 15/5 20h30 - Iluminuras Na primeira parte do programa, o convidado é o premiado escritor Simão de Miranda. [read post]
15 Jan 2016, 2:01 pm
Portanto, não está em discussão a possibilidade de se sancionar questão de conduta imprópria no local de trabalho e sim a natureza e o grau da sanção”, ressaltou o ministro Roberto Barroso, relator da ação. [read post]
6 Jun 2013, 3:06 pm
Além desses dois votos, o ministro Gilmar Mendes e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia se posicionaram pelo desprovimento do recurso, formando a maioria de cinco votos. [read post]
15 May 2015, 3:05 pm
Aponta ainda que a EC 42/2014 também padece de vício de iniciativa, porque é de origem parlamentar, sendo que a criação de cargos públicos é de iniciativa exclusiva do Executivo, e não foi publicada no Diário Oficial de Roraima, mas sim no Diário da Assembleia Legislativa, violando o princípio da publicidade e o princípio da transparência. [read post]
7 Nov 2017, 10:11 am
“O fato de o advogado ter atuado em causa plúrima [múltipla] não torna plúrimo seu crédito à verba advocatícia, pois ela é única, visto que é calculada sobre o montante total devido, ainda que esse montante consista na soma de vários créditos unitários”, explicou. [read post]
4 Dec 2015, 9:12 am
Primeiro se distribui as vagas a partir de um processo matemático, em que se calcula o quociente eleitoral (soma dos votos válidos/número de cadeiras em disputa), em seguida o quociente partidário (soma dos votos válidos obtidos pelo partido ou coligação/quociente eleitoral), desprezando-se as frações eventualmente resultantes. [read post]
17 Feb 2017, 9:02 am
Sua atuação não deve estar direcionada a substituir a vontade das maiorias ou minorias, mas sim assegurar procedimentos para que elas se expressem”, destacou. [read post]
18 Feb 2016, 2:02 pm
Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Cármen Lúcia também acompanharam os votos dos relatores, pela constitucionalidade da norma atacada. [read post]
7 May 2014, 4:05 pm
A ministra Cármen Lúcia considerou que não houve extrapolação da norma de responsabilidade objetiva, como alegado pela PGR. [read post]
25 Oct 2018, 6:10 am
O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
17 Apr 2013, 6:04 pm
O voto do ministro Gilmar Mendes, negando provimento aos dois REs, foi acompanhado ainda pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. [read post]
22 Sep 2015, 12:09 pm
Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não "incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível, mas de vários outros serviços impossíveis de aferição individual". [read post]
25 Apr 2018, 3:04 pm
“O que a lei prevê é que a polícia faça isso, com o acompanhamento do Ministério Público”, enfatizou. [read post]
16 Apr 2013, 5:04 pm
A Defensoria Pública-Geral da União ingressou nos autos pedindo que o STF afaste entendimento que considere o quarto de salário mínimo per capta como único critério válido para a determinação da miserabilidade do requerente do amparo assistencial. [read post]
12 Jan 2019, 4:05 pm by David Kris
Trump had refused to criticize Russia on the campaign trail, praising President Vladimir V. [read post]