Search for: "CIA v. Sims" Results 61 - 80 of 181
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12 Jan 2019, 4:05 pm by David Kris
Trump had refused to criticize Russia on the campaign trail, praising President Vladimir V. [read post]
13 Jun 2013, 4:06 pm
A Constituição Federal, afirmou o ministro, outorga ao STF a última palavra sob o prisma formal, “aí simvários precedentes”. [read post]
19 Dec 2013, 1:12 pm
Em nenhum momento no julgamento foi citada violação à Constituição Estadual, mas sim, tão somente, a prazos previstos no Regimento Interno da Câmara dos Vereadores. [read post]
29 Nov 2016, 12:11 pm
Contudo, tanto as restrições profissionais como o poder de polícia acima referidos são flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística e com a liberdade profissional. [read post]
3 Jun 2014, 2:06 pm
Afirma que o vício formal decorreria do fato de que a expressão “isenção” utilizada no artigo 195, parágrafo 7º, não configuraria uma isenção propriamente dita e sim, uma verdadeira imunidade, porquanto se trata de uma desoneração constitucional e que a matéria deveria ser regulamentada por meio de lei complementar. [read post]
10 Jun 2015, 4:06 pm
“A biografia é sempre uma versão, e sobre uma vida pode haver várias versões”, afirmou, citando depoimento da audiência pública sobre o tema. [read post]
8 Feb 2018, 2:02 pm
O ministro também considerou válido o critério de autodefinição previsto no decreto. [read post]
29 Jun 2016, 4:06 pm
O voto do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. [read post]
24 Dec 2015, 5:12 am
Conforme ele, o acerto na determinação da exclusão do exame de alcoolemia não está em análise na presente impetração, mas sim as consequências dessa exclusão. [read post]
5 Dec 2018, 3:12 am
O acórdão recorrido entendeu que a exclusão do impetrante da seleção para o Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar do Distrito Federal pela mera denúncia oferecida pelo Ministério Público extrapola o razoável, pois, enquanto não condenado por sentença transitada em julgado, há de se presumir a inocência do acusado. [read post]
29 Nov 2018, 4:11 pm
Registrou-se, sim, ofensa à separação dos Poderes no momento em que essa Corte, substituindo por seus próprios critérios, reescreveu o decreto. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm by Douglas
Este meio século não passou em vão. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am by Douglas
A confusão teria se dado devido à doença de um primo do escritor – este sim prestes a bater as botas. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am by Douglas
A confusão teria se dado devido à doença de um primo do escritor – este sim prestes a bater as botas. [read post]
11 Sep 2018, 11:09 am
O recurso questiona atos do Juízo da Comarca de Canela e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que consideraram válida a decisão da Secretaria Municipal de Educação. [read post]
3 Nov 2015, 10:11 am
Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não "incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível, mas de vários outros serviços impossíveis de aferição individual". [read post]