Search for: "CIA v. Sims"
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28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
25 May 2012, 4:43 pm
The court emphasized the Supreme Court’s expansive definition in CIA v. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da intervenção mínima do Estado, por meio do Direito Penal – em outras palavras, o Estado não deve interferir em demasia na vida do indivíduo, de forma a tirar-lhe a liberdade e autonomia, deve sim, só fazê-lo quando efetivamente necessário. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
“Lavrei apenas um auto em 2011, mas não porque o motorista tinha bebido, e sim porque fumava um cigarro de maconha”, diz. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Víctor M. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Simões AL AMAZONAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM AMAPÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP BAHIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA… [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Nunca discuta com a polícia, mas proteger a sua dignidade e orgulho e humildade. [read post]
21 Mar 2012, 6:51 am
Além disso, segundo ela, o Hospital São Lucas não a encaminhou ao posto de saúde para exame confirmatório, mas sim para o tratamento da doença. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Como observou, esta prática é, sim, fato típico e, como tal, deve ser punida. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
Decisão Ao negar o pedido de liminar, entretanto, o ministro Celso de Mello disse entender que a ordem de prisão está, sim, suficientemente fundamentada. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ela disse entender que o dispositivo impugnado pelo PTB é, sim, uma ameaça, porque admite até situação de aplicação de pena às emissoras. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
