Search for: "CIA v. Sims" Results 81 - 100 of 180
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13 Mar 2013, 4:03 pm
Constitui ainda, no seu entender, “prática verdadeiramente antijurídica, porquanto incentiva o cidadão a dispor do seu direito já reconhecido em juízo para vê-lo satisfeito. [read post]
27 Oct 2016, 4:10 pm
Assim como Barroso, os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela possibilidade do desconto dos dias parados. [read post]
18 Dec 2015, 2:12 pm
Só que, para ser legal a medida, é preciso ficar comprovado que dentro da casa esteja ocorrendo um crime, e a ação terá que ser justificada pela polícia. [read post]
31 Jul 2015, 2:07 pm
Participam do programa a engenheira agrônoma Kenya Simões e o especialista em Direito Ambiental Nelson Buganza Júnior. [read post]
6 Sep 2019, 2:09 pm
Participam do programa o escritor Gustavo Dourado, estudioso de Drummond que fala sobre a sua relação com o poeta falecido em 1987, e o professor e doutor em Literatura Alexandre Simões Pilati, autor do livro "A Nação Drummondiana", fruto de sua tese sobre o poeta. [read post]
19 Nov 2015, 4:11 am
Sustenta, em síntese, que "sendo o IPI um tributo submetido ao postulado da não-cumulatividade, é inconstitucional a sua exigência de pessoa que não faça parte do ciclo produtivo, mas sim seja consumidor final". [read post]
12 May 2016, 8:21 am by Douglas Marques
Sim, eu sei, Game of Thrones retrata uma história de fantasia. [read post]
20 Nov 2014, 4:11 am
Sustenta, em síntese, que 'sendo o IPI um tributo submetido ao postulado da não-cumulatividade, é inconstitucional a sua exigência de pessoa que não faça parte do ciclo produtivo, mas sim seja consumidor final'. [read post]
6 Apr 2016, 4:04 pm
O relator concedeu a medida cautelar pleiteada ad referendum do Plenário, para suspender, com efeito ex nunc, a eficácia da expressão “bem como, os servidores declarados estáveis, nos termos da Constituição estadual”. [read post]
12 Apr 2016, 12:04 pm
Sustenta, em síntese, que o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADI 3460, considerou "válida a exigência, no momento da inscrição no concurso, do atendimento do requisito de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito", e que essa decisão definiu o marco inicial para contagem do triênio de atividade jurídica, com… [read post]
14 Jun 2016, 10:06 am
O Tribunal, por unanimidade deferiu o pedido de medida cautelar, para suspender a eficácia do inciso I do artigo 1º da Lei 11.464/200, que introduziu alterações na Lei nº 10.000/1993. [read post]
19 Feb 2019, 12:02 pm
PGR: pelo conhecimento parcial do mandado de injunção, por entender que não se coaduna com o objeto e o rito de mandado de injunção pedido de condenação do estado a indenizar vítimas de homofobia e transfobia, em virtude de descumprimento do dever de legislar. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]
2 Aug 2013, 8:10 pm by Douglas
Mesmo assim, apenas um quarto leva em conta – às vezes – o fator sustentabilidade na hora de dizer sim ou não para um produto. [read post]
2 Aug 2013, 8:10 pm by Douglas
Mesmo assim, apenas um quarto leva em conta – às vezes – o fator sustentabilidade na hora de dizer sim ou não para um produto. [read post]