Search for: "CIA v. Sims" Results 81 - 100 of 112
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21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Alega contrariedade ao artigo 5º, inciso XXXVI, e ofensa à segurança jurídica, pois as normas possuem eficácia retroativa. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na segunda instância, os desembargadores entenderam que há a necessidade de indenizar sim por danos materiais. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm by Danny O'Brien and Nadia Kayyali
É por isso que, ao contrário de algumas suposições equivocadas, a luta pela liberdade de expressão e combate ao assédio online não são opostas, e sim complementares. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nos inquéritos, a instrução é feita pela Polícia Federal, por ordem do ministro relator. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]