Search for: "CIA v. Sims"
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4 Nov 2011, 2:11 pm
Assim, segundo o governo do Maranhão, a previsão do artigo 40 da Lei 6.110/94 não configura promoção, mas sim ascensão funcional, vedada pelo artigo 37, inciso II, da CF. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Voto-vista A ministra Cármen Lúcia disse concordar com o relator. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nos inquéritos, a instrução é feita pela Polícia Federal, por ordem do ministro relator. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O que diz a lei sobre pensão alimentícia? [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“Não é o fato de exercer poderes análogos ao de presidente que torna o cargo de corregedor um cargo de direção é, sim, a competência singular ligada à disciplina da magistratura”, explicou o ministro. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
Mas na prática, a privacidade do cliente é invadida sim. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Em um primeiro momento, podemos dizer que sim. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Sim, se não houver uma verificação com métodos baseados no OWASP. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O CNJ se esforça para que os tribunais brasileiros possam adotar um sistema único capaz de uniformizar os procedimentos judiciais, a começar pelas funcionalidades básicas que envolvem a tramitação de processos, como numeração, validação, distribuição, audiências e perícias, entretanto o êxito até o momento se resumiu ao sistema Projudi que em alguns estados já está… [read post]
10 Dec 2010, 9:17 am
Nesse projeto piloto, o novo passaporte passará por avaliações em vários aspectos, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, assim, após as adaptações, a Polícia Federal lançará o novo passaporte nacionalmente. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Na segunda instância, os desembargadores entenderam que há a necessidade de indenizar sim por danos materiais. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
A notícia é do Espaço Vital. [read post]
