Search for: "CIA v. Sims" Results 81 - 100 of 112
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10 Oct 2011, 12:10 pm
Os advogados alegam que F.S. não foi o responsável pelas vítimas no cativeiro, mas sim um corréu, com nome similar e preso em flagrante. [read post]
4 Oct 2011, 4:10 pm
Julgamento: o relator deferiu, em parte, a cautelar, para suspender, até a decisão final, no inciso V do art. 59, da expressão “assim considerados aqueles cuja execução tenha início e conclusão no seu limite territorial, e que seja realizado, quando for o caso, exclusivamente com seus recursos naturais”, bem como do caput do art. 228, ambos da Constituição do Estado da Bahia, na redação dada pela EC… [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nos inquéritos, a instrução é feita pela Polícia Federal, por ordem do ministro relator. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“Não é o fato de exercer poderes análogos ao de presidente que torna o cargo de corregedor um cargo de direção é, sim, a competência singular ligada à disciplina da magistratura”, explicou o ministro. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am by dnt.atheniense@gmail.com
O CNJ se esforça para que os tribunais brasileiros possam adotar um sistema único capaz de uniformizar os procedimentos judiciais, a começar pelas funcionalidades básicas que envolvem a tramitação de processos, como numeração, validação, distribuição, audiências e perícias, entretanto o êxito até o momento se resumiu ao sistema Projudi que em alguns estados já está… [read post]
10 Dec 2010, 9:17 am by dnt.atheniense@gmail.com
Nesse projeto piloto, o novo passaporte passará por avaliações em vários aspectos, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, assim, após as adaptações, a Polícia Federal lançará o novo passaporte nacionalmente. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na segunda instância, os desembargadores entenderam que há a necessidade de indenizar sim por danos materiais. [read post]