Search for: "CIA v. Sims" Results 101 - 112 of 112
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23 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am by dnt.atheniense@gmail.com
O CNJ se esforça para que os tribunais brasileiros possam adotar um sistema único capaz de uniformizar os procedimentos judiciais, a começar pelas funcionalidades básicas que envolvem a tramitação de processos, como numeração, validação, distribuição, audiências e perícias, entretanto o êxito até o momento se resumiu ao sistema Projudi que em alguns estados já está… [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Além da página de campanha, mantém uma página pessoal, com blog, notícias, fotos e vídeos sobre ele. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am by Douglas
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
4 Oct 2011, 4:10 pm
Julgamento: o relator deferiu, em parte, a cautelar, para suspender, até a decisão final, no inciso V do art. 59, da expressão “assim considerados aqueles cuja execução tenha início e conclusão no seu limite territorial, e que seja realizado, quando for o caso, exclusivamente com seus recursos naturais”, bem como do caput do art. 228, ambos da Constituição do Estado da Bahia, na redação dada pela EC… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
28 May 2012, 7:36 am by (admin)
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
2 Jul 2013, 1:41 pm
The other day, I was blogging about tags, and somebody asked what are all the tags. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
Há muito tempo se discutem temas como reforma do Poder Judiciário, celeridade, economia e eficácia processual. [read post]