Search for: "CMS" Results 1 - 20 of 27,651
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11 Aug 2020, 5:08 pm
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo de empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). [read post]
11 Aug 2020, 3:55 pm by tvasil
This rule allows health care providers licensed to perform physical medicine and rehabilitation services, to bill and be reimbursed for services currently allowed under CMS telemedicine and telehealth billing codes. [read post]
11 Aug 2020, 9:24 am by Lara Parkin and Lesley Reynolds
  CMS states that in interpreting and applying the physician self-referral law, CMS defers to state law with respect to whether a bed is licensed at a certain date. [read post]
11 Aug 2020, 5:16 am by Wachler & Associates, P.C.
As mentioned above, the first tranche was automatically distributed based on 2019 CMS payment data. [read post]
11 Aug 2020, 2:03 am by Lehna Gardiner
The CMS has jurisdiction for all maintenance cases where the paying parent earns less than £156,000 gross per annum. [read post]
10 Aug 2020, 3:08 pm
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição Federal, como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares, presidentes de entidades estaduais e reitores. [read post]
10 Aug 2020, 1:25 pm by Herrman & Herrman, P.L.L.C.
The Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS) has issued specific recommendations to nursing homes to help mitigate the spread of COVID-19. [read post]
10 Aug 2020, 1:08 pm
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. [read post]
10 Aug 2020, 12:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é constitucional. [read post]
10 Aug 2020, 11:31 am by Lawrence B. Ebert
But we do not foresee the district court’s middle-ground interpretation permitting EPA fees to be used for PACER, CM/ECF, and EBN as resulting in a level of user fees that will significantly impede public access to courts.16 As for the nondelegation concern, we agree with the district court that both the text and legislative history of § 1913 Note demonstrate that Congress adequately authorized the use of EPA fees for more than just operating PACER. [read post]
10 Aug 2020, 11:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda de automóveis realizada por locadora de veículos antes de um ano de sua aquisição. [read post]
10 Aug 2020, 11:08 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse o teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal que equivale ao subsídio mensal de ministro do STF. [read post]
9 Aug 2020, 1:08 pm
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai tratar dos reflexos da pandemia na política criminal brasileira, com a consolidação dos atos por videoconferência e o uso de portarias para definição de condutas criminosas. [read post]
7 Aug 2020, 7:46 pm
(https://standwithhk.org).Further information about the All-Party Parliamentary Group on Hong Kong can be found in the official register of such groups (https://publications.parliament.uk/pa/cm/cmallparty/200520/hong-kong.htm)The Report may be accessed HERE. he Report is particularly significant for its focus on Hong Kong as a site for international human rights  efforts. [read post]
7 Aug 2020, 3:08 pm
Sexta (7) 20h30 - IluminurasO programa recebe a renomada biógrafa e jornalista Regina Echeverria, responsável por escrever sobre a trajetória de personalidades da música, da política e da história do Brasil. [read post]
7 Aug 2020, 3:08 pm
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União - CGU) instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra servidor que formular, em redes sociais e outros meios virtuais, manifestações contrárias ao órgão ao qual… [read post]
7 Aug 2020, 3:08 pm
Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa multa de 10 a 100 salários mínimos para o advogado que abandonar o processo sob sua responsabilidade. [read post]
7 Aug 2020, 2:08 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com jurisdição no estado. [read post]