Search for: "CMS" Results 1 - 20 of 27,297
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3 Jun 2020, 1:37 pm by CharlesB
Mail your CMS-40B, CMS-L564, and evidence to your local Social Security field office. [read post]
The post CMS Announces COVID-19 Adjustments for CMMI Models appeared first on Health Law Pulse. [read post]
3 Jun 2020, 2:00 am
The new partner will lead the firm's real estate investment trusts and structured transactions team. [read post]
2 Jun 2020, 10:31 pm by Lisa Larrimore Ouellette
They may also be better able to work with the FDA and CMS, as repeat players in the regulation of diagnostic tests through both agencies. [read post]
2 Jun 2020, 10:31 pm by Lisa Larrimore Ouellette
They may also be better able to work with the FDA and CMS, as repeat players in the regulation of diagnostic tests through both agencies. [read post]
2 Jun 2020, 4:06 pm
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. [read post]
2 Jun 2020, 3:56 pm by Jean S. Goldstein, JD, CMSP
Today, the Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS) issued an alert that on July 13, 2020, Medicare Secondary Payer Recovery Portal (MSPRP) is scheduled to be enhanced to allow authorized users to view and print correspondence via new functionality. [read post]
2 Jun 2020, 3:06 pm
Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos. [read post]
2 Jun 2020, 3:06 pm
Revista Justiça Estão em pauta nesta edição o papel dos órgãos de segurança pública nas manifestações e nos confrontos entre grupos opositores em meio a uma pandemia, a resolução do CNJ que permite o retorno das atividades presenciais dos tribunais a partir de 15/6 e a decisão do STF que considerou constitucional a suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50%.… [read post]
2 Jun 2020, 3:06 pm
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu cunhado, forjou um roubo, do qual seria supostamente vítima, contra a empresa em que trabalhava. [read post]
2 Jun 2020, 2:06 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002. [read post]
2 Jun 2020, 2:06 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que exige a anuência mútua das partes para o ajuizamento de dissídio coletivo trabalhista e atribui legitimidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar o dissídio em caso de greve em atividades essenciais. [read post]
2 Jun 2020, 2:06 pm
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (2), negou provimento a um recurso em que a defesa do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) questionava a rejeição do pedido de arquivamento do Inquérito (Inq) 4435 pelo relator, ministro Marco Aurélio. [read post]
2 Jun 2020, 1:01 pm by Matthew Schwencke
CMS administrator Seema Verma said the agency is planning to form a commission to evaluate the response by nursing homes to the coronavirus. [read post]
2 Jun 2020, 1:01 pm by Matthew Schwencke
CMS administrator Seema Verma said the agency is planning to form a commission to evaluate the response by nursing homes to the coronavirus. [read post]
2 Jun 2020, 12:06 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3782, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra a Lei estadual 4.620/2005 do Rio de Janeiro (RJ), que reestruturou carreiras no Judiciário estadual. [read post]
2 Jun 2020, 12:06 pm by Donald Vanarelli
Examples of recent blog posts on the COVID-19 health crisis follow: CMS Announces Stricter Guidelines For Visiting Nursing Facility Residents To Prevent The Spread Of COVID-19 Effective March 17, 2020, Social Security Offices Will Only Offer Phone Service Waiver of 3-Day Hospital Stay Required For Nursing Facility Coverage VA Regional Offices Closed To The Public Starting March 19 The Federal Deadline For Both Filing Your Tax Return And Paying Taxes Is Now July 15 Quarantine To-Do List:… [read post]
2 Jun 2020, 8:06 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses. [read post]