Search for: "CMS" Results 61 - 80 of 28,198
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26 Nov 2020, 12:11 pm
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6611 e 6599) contra dispositivos legais que dão autonomia administrativa e financeira às Polícias Civis do Distrito Federal e do Estado da Paraíba. [read post]
26 Nov 2020, 5:11 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (26), para a retomada do julgamento dos recursos, com repercussão geral reconhecida, que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. [read post]
26 Nov 2020, 5:11 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) o percentual de 0,2% da receita bruta dos cartórios do foro extrajudicial. [read post]
26 Nov 2020, 5:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em razão da pandemia do novo coronavírus. [read post]
25 Nov 2020, 4:28 pm by Michel-Adrien
""When a LibGuides system bears institutional branding and web domains, users experience it as part of the web space and may not even know that they are interacting with a different CMS. [read post]
25 Nov 2020, 3:31 pm by Thomas Dowdell (US)
Waiver requests must be for individual CMS Certification Numbers (CCNs) and not entire hospital systems. [read post]
25 Nov 2020, 3:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. [read post]
25 Nov 2020, 1:32 pm by The Health Law Partners
CMS’ final rule (the “Stark Final Rule”) was issued to update the Stark Law, in an effort to continue the push towards a national value-based healthcare system. [read post]
25 Nov 2020, 1:11 pm
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. [read post]
25 Nov 2020, 1:11 pm
Revista Justiça Quinta-feira é dia de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral e, no quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão marcada para as 10h e comentar as recentes decisões do TSE. [read post]
25 Nov 2020, 12:22 pm by Paul Levy
Unlike Killough, a FOIA staffer at CMS was at least courteous enough to respond to inquiry, but was unwilling to be specific about the basis for seeking return of the FOIA disclosures. [read post]
25 Nov 2020, 12:11 pm
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante para as militares das Forças Armadas. [read post]
25 Nov 2020, 11:11 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) que determina o afastamento de servidores públicos de suas funções em caso de indiciamento por crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. [read post]
25 Nov 2020, 8:11 am
Para ampliar ainda mais os canais de comunicação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança contas oficiais em duas das maiores redes sociais da atualidade: Facebook e Instagram. [read post]
25 Nov 2020, 4:11 am
O julgamento conjunto de dois recursos que tratam da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa será retomado nesta quarta-feira (25), a partir das 14h. [read post]
25 Nov 2020, 4:11 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais que traziam regulamentações para o setor de telefonia móvel e fixa. [read post]
25 Nov 2020, 1:16 am
The firm is on a global mission to strengthen its construction disputes bench. [read post]
24 Nov 2020, 3:11 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. [read post]
24 Nov 2020, 2:11 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que informem se de fato não existem ou se foram suprimidos os registros das tratativas realizadas pelo MPF no Paraná com autoridades e instituições estrangeiras, no âmbito do acordo de leniência firmado… [read post]
24 Nov 2020, 12:11 pm
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ele na Ação Penal 618. [read post]