Search for: "Com. v. Herman"
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4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
Alteração do CDC O direito de arrependimento recebeu tratamento especial na atualização do CDC, cujo anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas especialistas no tema, entre eles o ministro do STJ Herman Benjamin. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Herman Benjamin, julgado em 1º/9/2009.by gpamplona.blogspot.com [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Paridade de armas Preocupação similar esteve presente nas observações do ministro Herman Benjamin. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Teoria menorUm exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741. [read post]
1 Jun 2010, 12:31 pm
Herman Benjamin acompanhou o voto da Min. [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
“Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas”, acentuou. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, não há como acolher a tese da fazenda nacional, a qual colocaria a vítima do acidente, na hipótese de pretender não se sujeitar à tributação, na perversa situação de aguardar o transcurso do prazo estipulado legalmente, para aí sim dar início aos procedimentos de ressarcimento pela seguradora. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho. [read post]
4 May 2012, 4:42 pm
O escandaloso “vazamento” de sujeira sobre o companheiro de partido Herman Cain foi apenas um dos grandes exemplos. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
19 Aug 2019, 7:40 pm
Source: https://www.law360.com/articles/1188792? [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
