Search for: "Com. v. Isabell"
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3 Apr 2012, 6:59 am
No recurso da CEF ao STJ, afirmou-se haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) e ofensa a vários dispositivos legais. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
No encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será divulgada a Carta de Vitória, com as conclusões e principais recomendações do evento. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Quanto ao fato de notificações extrajudiciais por via postal, com aviso de recebimento, serem emitidas por cartório de comarca diferente da do devedor, a ministra Gallotti destacou que há decisões no STJ definindo o procedimento como válido. [read post]
12 Aug 2010, 9:45 am
A partir de hoje, quinta-feira (12), cerca de mil presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI), na Vila de Americano, município de Santa Isabel, terão acesso a atendimento com seus advogados via videoconferência. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
Caso o consumidor não tome cuidados, a compra pode virar uma dor de cabeça, como aconteceu com dona Maria Isabel Escodino Albuquerque, 48 anos, moradora do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal. [read post]
8 Jul 2009, 5:29 pm
De acordo com a emissora, o DVD começa com um menu que apresenta vários assuntos ligados à turma. [read post]
20 May 2010, 11:00 am
A FGV Direito Rio promoverá amanhã, dia 21 de maio, em parceria com a Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a inclusão digital e o papel das Lan Houses no acesso à internet no Brasil, contando com a participação em video do Deputado Paulo Teixeira, com presença do Deputado Otávio Leite e de vários especialistas em inclusão digital. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Votaram dessa forma os ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, a ministra Isabel Gallotti destacou que, no caso em análise, o pedido requerido na ação foi julgado improcedente não com amparo em perícia elaborada segundo as técnicas conhecidas na época, mas com base apenas em provas testemunhais e no comportamento da genitora, revelando assim acentuadas divergências. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, a ministra Isabel Gallotti destacou que, no caso em análise, o pedido requerido na ação foi julgado improcedente não com amparo em perícia elaborada segundo as técnicas conhecidas na época, mas com base apenas em provas testemunhais e no comportamento da genitora, revelando assim acentuadas divergências. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). [read post]
10 Sep 2010, 12:43 pm
Mi Tía Isabel García, Chabelita, acaba de presentar su primer disco hace unos cuantos días. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O instituto não se confunde com o da tutela, previsto no artigo 1.728 do CC. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
E não se argumente com a ideia de “cumprir a letra da lei”. [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
De acordo com o TJMS, ainda que inesperada, a morte não teria sido acidental. [read post]
