Search for: "Com. v. Peluso"
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20 Apr 2012, 9:28 am
O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Ele observou que esta é a segunda vez que convive com o ministro Cezar Peluso. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
9 Apr 2012, 3:04 pm
A série trata de estudos realizados que vão desde a identificação dos maiores litigantes da Justiça até a Execução Fiscal no Brasil. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram agraciados com a Medalha Almirante Tamandaré, entregue pela Marinha do Brasil. [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
Sistematização Para Peluso, o atual código tinha uma estrutura excelente, mas não atendia à realidade. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
“Vê-se, logo, o fundamento invocado à exceção de impedimento não se acomoda ao disposto no inciso III do artigo 252 do CPP. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Decisão Ao conceder a liminar, o ministro Cezar Peluso lembrou que a Suprema Corte firmou entendimento no sentido de que o crime de estelionato praticado contra a Previdência Social é instantâneo com efeitos permanentes. [read post]
19 Jul 2010, 12:00 pm
“Ele atrasa por várias razões. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Para Peluso, essa eleição foi válida “não porque estava obedecendo ao regimento do Tribunal, mas porque estava, querendo ou não, obedecendo a Lei Orgânica e a lei dispensa se quem vai reverenciá-la quer ou não quer, basta que objetivamente a cumpra”. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o V Encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A posição pelo desprovimento do recurso também foi a adotada no voto proferido pelo ministro Cezar Peluso. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
A defesa do libanês pede que o interrogatório seja considerado “nulo de pleno direito”, com a consequente expedição de alvará de soltura. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
